Gália – Em sessão extraordinária realizada anteontem à noite, a Câmara de Gália (70 quilômetros de Bauru) rejeitou por 5 votos a 3 projeto de lei da prefeitura que aumentava em 7,3% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas que integram o Código Tributário Municipal. Com isso, no ano que vem, o imposto não contará nem mesmo com reposição da inflação acumulada nos últimos doze meses, em torno de 6,6%, e o contribuinte irá pagar os mesmos valores deste ano.
Os parlamentares que votaram contra o aumento foram Ana Maria Bortoletto Rivaben (DEM), Douraci Marcelino Martins (PSDB), José Afrânio Scaramucci (PSD), Olício de Camargo (PMDB) e Zacarias de Souza Pinto (PMDB). Os vereadores favoráveis ao reajuste foram Antonio Carlos Pepinelli (PSDB), Carlos Alberto Miziara Ferreira (PDT) e Francisco Yoshida (sem partido). Já o vereador Ricardo Gonçalves Gutierrez (PSD) não participou da votação por ser o presidente da Casa.
De acordo com Scaramucci, o entendimento da maioria dos vereadores é de que o valor do IPTU em Gália já está bastante elevado. “O pessoal entende que já estão caras as coisas”, declara. “No ano passado, já houve um reajuste de acordo com a inflação”. O parlamentar defende que a medida não irá comprometer investimentos, já que, segundo ele, o IPTU representa menos de 3% do orçamento. O prefeito Renato Inácio Gonçalves (PDT) não foi encontrado para comentar o assunto.
Com a rejeição, um novo reajuste só poderá ser proposto pela prefeitura em 2012, com vigência apenas no ano seguinte. Na opinião de Carlos Alberto Miziara Ferreira (PDT), que integra a bancada da situação, a votação teve motivação “política”. “Foi uma votação política e demagógica. Eu sou contra aumentar o imposto, mas o reajuste do imposto conforme a inflação é necessário”, declara. “Se você tira o dinheiro para o prefeito investir, você acaba prejudicando a população”.
Igualdade
Na sessão extraordinária, os vereadores Douraci Marcelino Martins (PSDB), Ricardo Gonçalves Gutierrez (PSD), Olício de Camargo (PMDB), José Afrânio Scaramucci (PSD), e Zacarias de Souza Pinto (PMDB) apresentaram emenda substitutiva ao projeto de lei do Executivo que impedia a suspensão do pagamento do vale-alimentação de R$ 200,00 mensais para os servidores municipais portadores do vírus HIV, neoplasia (câncer) e insuficiência renal.
A emenda, aprovada pela maioria, garante manutenção do benefício a todos os servidores que estiverem em gozo de auxílio doença. “A gente achou um absurdo estar descriminando a doença. Entendendo que ter que ter isonomia, a gente estendeu isso a todo pessoal que estiver de licença médica concedida pelo INSS, independente da doença”. A lei poderá ser vetada ou sancionada pela prefeitura.
