Em resposta ao leitor Antonio Márcio Vieira dos Santos, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a obrigação legal do pagamento do salário aos funcionários da Maternidade Santa Isabel, bem como do Hospital de Base, é do empregador, no caso, a Associação Hospitalar de Bauru, uma entidade privada sem qualquer vínculo com o governo do Estado. Não é correto condicionar tal pagamento a qualquer aporte de recursos extra-SUS por parte da Secretaria.
Nos hospitais estaduais, que pertencem à Secretaria, os pagamentos são feitos normalmente, já que a pasta cumpre com as suas obrigações legais. A Maternidade Santa Isabel não pertence ao governo paulista. Assim como o Hospital de Base, trata-se de uma entidade privada, prestadora de serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). No ano passado, a Secretaria ajudou o HB/Maternidade Santa Isabel com repasses extras no valor total de R$ 12,7 milhões, além do que as unidades já recebem pelo atendimento prestado ao SUS.
A Secretaria esclarece que desde o início do ano passado vem conduzindo um processo complexo e delicado, juntamente com os funcionários do hospital, Ministério Público, Famesp e Procuradoria Geral do Estado para buscar uma solução adequada para a maternidade Santa Isabel e o HB, que atenda aos interesses dos trabalhadores e, principalmente, da população usuária do SUS.
Flávio Benvenuto ? Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde
