Quanto custa para manter cada unidade de saúde do município, cada escola da rede? Qual a despesa de cada prédio que abriga algum tipo de serviço público local? Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, a Prefeitura de Bauru ainda não tem essas informações separadamente. No entanto, esse cenário precisa ser modificado até o final deste ano, por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A regra vale para todos os municípios do País e tem como objetivo garantir maior controle dos gastos público. Garcia explica que atualmente a prefeitura faz, por exemplo, compras de material de limpeza e de escritório e faz a distribuição de acordo com a necessidade. "Não conseguimos individualizar os custos e é isso que precisamos mudar para que cada prédio do município se torne uma unidade de custeio", explicou o secretário.
Ele afirma que a ferramenta já é muito utilizada pela iniciativa privada. "Isso não é novidade nas empresas, mas vai garantir que saibamos no setor público quanto custa cada escola e tentar entender por que uma com menos alunos está custando mais do que uma com maior número de matriculados. Essa é uma realidade que pode existir", pontuou.
Além disso, Garcia argumenta que o município poderá avaliar se compensa financeiramente a manutenção de alguns serviços mantidos pela prefeitura.
Para isso acontecer, o secretário garante que a qualificação dos servidores das pastas de Finanças e Administração é fundamental para que o controle possa ser garantido. "A resolução saiu no final de 2010 e os funcionários estão fazendo cursos desde a metade deste ano", afirmou.
Além disso, Garcia diz que servidores das secretarias de Saúde e Educação, que são as maiores em estrutura e orçamento, também deverão ser envolvidos no processo para que o município alcance os resultados esperados.
Estrutura
Outro ponto necessário para que a prefeitura consiga transformar seus prédios em unidades de custeio é a compra de softwares que auxiliem o serviço. A Secretaria de Finanças ainda desconhece quanto custarão esses programas, mas Garcia afirma que não serão altos valores pelo fato de os softwares já existirem no mercado. "Vamos compra-los no meio do ano que vem, quando nossos servidores já estiveram capacitados para o serviço. Os custos não serão grandes. O que precisa mesmo é de esforço braçal e intelectual", disse Marcos.
Segundo o secretário, o prazo de um ano deverá ser suficiente para que o município se enquadre às exigências do Governo Federal. Caso isso aconteça, poderá sofrer prejuízos como a suspensão do repasse de verbas públicas.
Outra medida que a prefeitura deverá tomar a partir do ano que vem é o de definir a depreciação dos bens públicos municipais. Isso significa que, na compra de todos os tipos de materiais e objetos, estes terão um valor e uma expectativa de utilização. A partir disso, o município deverá estabelecer quanto cada um deles deverá valer ano a ano. "Se compramos uma cadeira de R$ 100,00 e ela tem 10 anos de uso, temos que reduzir esse valor ao longo do tempo", pontuou.
