Considerado um dos principais protagonistas no debate global na área ambiental, o Brasil tem frustrado a expectativa dos doadores do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar iniciativas de proteção florestal no país com recursos provenientes de países desenvolvidos.
Desde 2009, o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu cerca de 830 milhões de reais em doações, mas desembolsou apenas cerca de 70 milhões até agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, 260 milhões de reais.
Esse desempenho fraco tem como consequência direta o enfraquecimento do discurso brasileiro nos fóruns multilaterais, já que o Brasil sempre defendeu que a preservação das riquezas naturais nos países em desenvolvimento deve ser financiada pelas nações ricas.
Além disso, o principal doador do Fundo, a Noruega, já se sente desconfortável com a situação. O país se comprometeu a doar 1 bilhão de dólares para o Fundo Amazônia e até agora já assinou contratos com o BNDES no valor de 418 milhões de dólares. Esses recursos estão disponíveis para o Fundo Amazônia e ficam depositados no Banco Central da Noruega.
O BNDES disse, por meio da assessoria, que desconhece essa avaliação negativa do governo da Noruega.
Para os noruegueses, o Fundo está explorando poucas possibilidades de financiamento, já que não há restrições para que órgãos federais ou empresas privadas tenham acesso aos recursos.
Na avaliação da fonte do governo nórdico, que pediu para não ter seu nome revelado, apenas com projetos de Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou das secretarias de meio ambiente estaduais, os recursos doados não serão usados até 2015, como pretende o governo norueguês.
Além da Noruega, a Alemanha fez uma doação ao Fundo de 27,2 milhões de dólares e a Petrobras doou 4,2 milhões de dólares.
Esse quadro tem desestimulado novas doações estrangeiras, segundo relato dessa fonte norueguesa. Outros países têm perguntado sobre a aplicação dos recursos e ouvido que está aquém da esperada.
O diretor do departamento da Política de Controle do Desmatamento, Mauro Pires, que responde pelo Fundo Amazônia no Ministério do Meio Ambiente, admitiu que o Fundo não está funcionando como se esperava. "A gente queria que estivesse mais acelerado, com mais abrangência", disse, acrescentando que o governo e o BNDES estão aprendendo com o processo e que esse Fundo é uma novidade e ainda precisa ser calibrado.
O banco também reconheceu a necessidade de aperfeiçoar seus processos na gestão do Fundo. "Embora tenhamos conseguido selecionar e apoiar diversos projetos de excelente qualidade, uma grande quantidade dos planos apresentados ao BNDES não se enquadrava nas políticas operacionais e nas exigências necessárias para que o banco pudesse apoiá-los", afirmou a instituição por meio de nota.
