Finanças: Dívidas sob controle
Controlar os gastos de todas as secretarias é a missão da Secretaria Municipal de Finanças, comandada por Marcos Roberto da Costa Garcia. Isso porque 2012 é ano de eleição e, por conta disso, o rigor na fiscalização dos gastos deve ser maior na intenção de atingir todos os índices que a lei exige.
Sendo assim, aumentar a arrecadação e diminuir a inadimplência é uma das principais metas da pasta.
"Oferecemos o Refis para quem deixou de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e esperamos um retorno positivo. Infelizmente, quem não cumprir, não terá mais chances", avisa o secretário.
De acordo com ele, a dívida do município atualmente está sob controle e gira em torno de R$ 200 milhões. Em 2012, cerca de R$ 15 milhões serão pagos, o que não significa um abatimento líquido, já que o valor sofre juros.
"O importante é assumir novos compromissos baseados no dinheiro que temos em caixa. Não dá para fazer novas dívidas sem ter como pagar", explica Marcos Roberto. A Finanças tem R$ 10 milhões disponíveis para 2012.
Educação: Mais escolas
erar a demanda de vagas em escolas municipais. Este é o foco da Secretaria Municipal de Educação, que, para cumprir a missão, abocanhará a maior parcela das verbas da prefeitura, R$ 146,7 milhões.
Com o dinheiro, serão construídas duas novas escolas: a Pró-Infância, no Núcleo Nobuji Nagasawa, com capacidade para atender 120 alunos em período integral; e a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vera Lúcia Arlindo, no Jardim Isaura Pita Garms, com capacidade para 300 crianças em período integral.
Também serão reformadas e ampliadas 16 unidades: as Emeis Caic e Vera Lúcia Cury Fazi, na Vila Nova Esperança; Pinóquio, no Higienópolis; Chapeuzinho Vermelho, na Vila Ipiranga; Maria Elisabeth C. De Pádua, no Núcleo Gasparini; Mônica Cristina de Carvalho e Arlindo Boemer Guedes Azevedo, ambas no Parque Roosevelt; Lions Clube, no Jardim Bela Vista; Francisco Gabrielle Neto, na Vila Independência; e as Emefs José Francisco Junior, no Jardim Progresso; Lourdes Colnaghi, no Núcleo José Regino; Nacilda de Campos, na Vila Garcia; Alzira Cardoso, no Jardim Chapadão; Núcleo de Ensino Renovado (NER), no Geisel; Santa Maria, na Vila Cardia; e Geraldo Arone, no Núcleo Fortunato Rocha Lima.
"Lembrando que todos os alunos da rede municipal e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) terão acesso a material escolar, uniforme e tênis para frequentar as aulas", acrescenta Vera Lúcia Casério, titular da pasta.
Além das obras físicas, a Educação vai investir na qualidade do ensino. Entre os planos para este ano estão a implantação do Estatuto do Magistério Municipal, que rege a vida interna dos professores; a primeira edição da Revista Paulista de Educação, prevista para março e que terá trabalhos e experiências de docentes da cidade; e a implantação do Currículo Mínimo para escolas do ensino fundamental municipal, que visa padronizar o conteúdo ensinado.
Cultura: Eventos e cursos
Secretaria Municipal de Cultura (SMC) é muito lembrada pelos bauruenses por conta dos eventos culturais que realiza ou apoia durante todo o ano. Sendo assim, a boa notícia: para 2012, além de realizar todos os eventos já tradicionais na cidade, como o Carnaval e o aniversário da cidade, a SMC planeja realizar novas edições do Vitória Rock, reaver a Virada Cultural e manter a Revirada Cultural.
A verba total da pasta é de R$ 7,7 milhões. Dinheiro que será empregado também para manter as 1.500 vagas para os diversos cursos oferecidos no Centro Cultural, 500 a mais que em 2011.
"Além disso, vamos gravar um CD da Banda Sinfônica Municipal, comprar novos instrumentos para a orquestra e criar a Companhia Estado de Dança, que terá 16 bailarinos bolsistas e deve se apresentar pela primeira vez no mês de aniversário de Bauru", aponta Elson Reis, titular da pasta.
Já o Teatro Municipal Celina Lourdes Alves Neves receberá a tão esperada adequação da carga de energia, além de novos equipamentos de iluminação. Para atuar nos Bairros, além dos dez pontos de cultura já em funcionamento, a SMC planeja a compra de um caminhão palco.
O prédio da Estação Paulista receberá uma grande reforma e passará a abrigar o Museu da Imagem e do Som (MIS) e o Museu Histórico Municipal. A reforma deve começar em abril e a expectativa é que seja concluída no meio do segundo semestre.
Jurídico: Colocar a casa em ordem
ma parceria com as universidades de Bauru, especialmente as que dispõem de cursos de direito, promete organizar a Secretaria de Negócios Jurídicos de Bauru em 2012.
A ideia é recadastrar e depois extinguir todos os processos que já prescreveram para, desta forma, organizar o que ficou para trás e estabelecer novas regras de cobrança.
"Antes, não existia a prescrição de processos. Sendo assim, a prefeitura ajuizava os processos de falta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, conforme dispunha de verbas. Isso fez com que gerasse um acúmulo de processos no Departamento Jurídico", explica Maurício Porto, titular da pasta.
Com a aplicação da Lei de Prescrição, a secretaria passou a ter cinco anos para emitir a Certidão de Dívida Ativa e mais cinco anos para ajuizar o processo. Na primeira fase, a secretaria verifica quem deve, quanto deve e onde essa pessoa se encontra. O procedimento evita perder tempo e dinheiro no judiciário.
"Antes não tínhamos esse controle. Os processos eram ajuizados por sorteio, conforme a verba. Um caso clássico é a execução do processo em nome de Felicíssimo Antônio Pereira, morto há anos", lembra Porto.
Além da parceria com as empresas, a pasta estuda instalar um call center para cobrança de devedores. A ideia é inspirada na cidade de Sorocaba, mas dificilmente sairá do papel este ano.
"Estamos em fase de estudo. Seria algo muito positivo porque nenhum processo custa menos que R$ 500,00. Sendo assim, o call center é uma forma de negociar a dívida sem que fique muito oneroso", explica Porto. A pasta dispõe de R$ 7,7 milhões para operar.
Sear: Serviços urgentes nos bairros
uncionar efetivamente como ponte entre a população que mora nos bairros de Bauru e a prefeitura é o principal objetivo da Secretaria de Administrações Regionais (Sear).
Com seis polos espalhados pelos bairros, sendo que dois estão desativados, a Sear pretende assumir serviços de urgência, como supressão de árvores, emissão de licença ambiental, atendimento a reclamações, pedidos de interdição de ruas, entre outras coisas.
"A ideia é atender o que pode ser feito de imediato e, o que não pode, encaminhar ao setor responsável e acompanhar o pedido. Desta forma, a Sear se aproximará dos moradores dos bairros, tornando-se um agente facilitador", explica Sidnei Rodrigues, titular da Sear.
Também está entre os planos da pasta recadastrar e fornecer apoio para a regularização das associações de moradores existentes na cidade, e revitalizar os Centros Comunitários de propriedade da prefeitura.
Com o orçamento estimado em R$ 2,4 milhões, ainda está prevista a instalação de Telecentros nas regionais do Jardim Redentor, Parque São Geraldo e Jardim Bela Vista.
Saúde: Novas UPAs e mais saúde para as famílias
er um atendimento rápido e de qualidade na saúde sempre foi um dos maiores anseios dos bauruenses. Por isso, os assuntos ligados à Secretaria Municipal de Saúde sempre despertam tanto interesse.
Neste ano, a pasta terá R$ 133,5 milhões, a segunda maior verba, para realizar todos os projetos previstos no início do atual governo.
Entre as novidades, está a construção das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do Jardim Ipiranga, que deverá ser entregue dentro de quatro meses, e do Jardim Redentor, que ficará pronta até a metade do ano.
"As UPAs deverão atender a demandas imediatas da população e de menor complexidade. Elas serão muito úteis para desafogar o Pronto-Socorro Central", explica Fernando Monti, titular da pasta.
Além disso, os bairros poderão contar com seis novas unidades do Programa Saúde da Família. Elas serão instaladas no Parque Nove de Julho, Nova Bauru, Núcleo Fortunato Rocha Lima, Vila Dutra, Jardim Jussara e Jardim Mendonça/Chapadão e atenderão em torno de 40 mil pessoas.
"Teremos também duas unidades básicas de saúde, instaladas na Vila Ipiranga e no Núcleo Mary Dota", acrescenta Monti.
Também está nos planos da pasta a instalação do Programa de Assistência Farmacêutica, que distribuirá medicamentos gratuitamente próximos às UPAs. Os bairros contemplados serão o Núcleo Presidente Geisel e Mary Dota, a Vila Ipiranga e o Centro.
"Esses pontos oferecerão à população todo tipo de remédio e uma atenção farmacêutica de qualidade, além de ter um maior controle sobre o serviço", afirma o secretário.
Quanto à polêmica Fundação de Saúde, que visa desenvolver ações e serviços de saúde de responsabilidade do conjunto dos municípios instituidores, Monti afirma que é preciso esperar a criação do estatuto para definir os rumos da criação da entidade.
"É um organismo feito em conjunto por diversos municípios e, por isso mesmo, requer debate. É preciso esperar a criação do estatuto para saber os rumos a serem tomados", esclarece.
Para trás vão ficar os avanços na atenção secundária de saúde, que engloba procedimentos de maior complexidade, que atualmente ficam a encargo do Estado.
Sebes: Atenção aos usuários de crack
Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) é responsável por assistir a todos os grupos em situação de vulnerabilidade ou risco em Bauru. Sendo assim, moradores de rua, usuários de droga, idosos e famílias carentes são públicos foco da pasta.
Por isso, um dos principais projetos a ser realizado em 2012 é a criação da Casa de Passagem de Enfrentamento ao Crack, que pretende acolher, orientar e encaminhar à reabilitação pessoas entregues ao vício, considerado uma praga na cidade atualmente.
"É um projeto-modelo. Seremos a primeira cidade a ter essa casa de passagem, que deve ser conclusa o quanto antes, logo depois de fevereiro, quando a Câmara Municipal retoma as atividades", planeja Darlene Martin Tendolo, titular da Sebes.
Outra atividade voltada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade é o Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas), que acolhe moradores de rua e, a partir deste ano, passará a funcionar 24h.
Além disso, a Sebes aposta em projetos como o Brasil Sem Miséria e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que tem como objetivo oferecer qualificação profissional a jovens e adultos e encaminhá-los ao mercado de trabalho.
Para atendimento aos idosos estão previstas a realização da República para Idosos, que começa a funcionar em fevereiro e, a princípio, abrigará apenas seis pessoas; o Centro de Atendimento ao Idoso, com sede no Jardim Redentor; e um programa semelhante ao "Viva Leite", do Governo Federal, que ainda não tem nome, mas visa disponibilizar leite para 200 idosos.
Estão ainda entre as metas da Sebes a instalação de quatro Telecentros, que atenderão os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Ferraz, Parque Nove de Julho, Tibiriçá e Vila Garcia; o primeiro Restaurante Bom Prato, com refeições a R$ 1,00; e a Cozinha Comunitária, com sede no Geisel e que também oferecerá refeições a R$ 1,00. Para cumprir suas metas, a Sebes dispõe de R$ 26 milhões.
Agricultura: Atenção ao pequeno produtor
Das 750 propriedades rurais existentes em Bauru, aproximadamente 400 estão nas mãos de pequenos produtores. Por conta disso, os principais esforços da Secretaria Municipal da Agricultura (Sagra), em 2012, são para orientá-los e apoiá-los.
Além de dar continuidade ao trabalho de conscientização relacionado ao associativismo e ao cooperativismo e à agroecologia, a Sagra vai instalar cinco novas agroindústrias e investir na melhoria das estradas rurais que levam a Quirilândia, Santa Maria e Água do Paiol, e também as antigas estradas Bauru-Duartina e Bauru-Agudos.
"A ideia é facilitar o escoamento da produção e também incentivar a visita da população nestas áreas", explica José Carlos Zito Garcia, titular da pasta.
Outra novidade interessante é a instalação da primeira usina de beneficiamento de leite, prevista para meados de março. Ela vai proporcionar aos produtores da Associação de Produtores Rurais Ouro Branco (Aprob) um aumento na durabilidade do leite produzido, além de agregar valor ao produto, com a produção de doces em compota e iogurte.
Já nos bairros de Bauru, estão previstas duas novas hortas comunitárias, que serão instaladas no Núcleo Leão 13 e Vila Industrial, e mais duas feiras-livres, no Jardim Eldorado e Jardim Europa.
Programas de capacitação profissional para originar mão de obra especializada e aumentar o interesse dos jovens pelo campo também estão na lista de metas da Sagra. A pasta dispõe de R$ 1,6 milhão para cumprir seus objetivos.
Semma: Playgrounds e ecopontos
nstalar no mínimo dez novos playgrounds e mais sete ecopontos faz parte da meta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Bauru para 2012.
Os núcleos Edson Francisco Silva, Presidente Geisel, Pousada da Esperança, além da quadra 28 da rua Bernardino de Campos, já estão confirmados na lista dos bairros que abrigarão os novos ecopontos.
O projeto iniciado em 2011 visa disponibilizar aos munícipes locais adequados para o depósito de entulho, pneus, móveis, eletroeletrônicos, lâmpadas e recicláveis, tudo em pequenas quantidades, evitando assim a degradação do meio ambiente.
Já as praças que receberão os playgrounds de madeira ainda não foram definidas. "Estamos realizando um estudo das áreas, mas, certamente, teremos de 10 a 12 novos playgrounds", explica o titular da Semma, Valcirlei Gonçalves da Silva.
Também está nos planos da pasta dar continuidade aos projetos de arborização e reflorestamento de todos os córregos dos municípios, recuperar áreas degradadas que foram desocupadas pelo desfavelamento, dar respaldo às reformas e ampliações necessárias no Jardim Botânico e no Zoológico, além de continuar realizando trabalhos de educação ambiental.
Ainda assim, Valcirlei prevê que a instalação de outros dois a seis ecopontos, que constavam na meta inicial da pasta e deveriam ter sido concluídos em 2011, deverá ficar para trás. A verba da Semma para 2012 é de R$ 28,8 milhões.
