A gravação telefônica apresentada anteontem à imprensa pelos advogados de Sandro Luiz Fernandes e Fernanda Fernandes poderá ser utilizada como prova contra os próprios réus. Na ligação, segundo avaliação da assistência de acusação, Sandro teria pressionado a ex-empregada - testemunha protegida no processo - a procurar a polícia "o quanto antes" para modificar seu depoimento. A mulher havia telefonado para revelar que mentiu ao acusar o advogado bauruense de abuso sexual em troca de uma promessa de recompensa de R$ 5 mil, que não foi paga.
Embora estejam em casa, Sandro e Fernanda ainda cumprem prisão preventiva para, entre outros motivos, não interferirem no andamento do processo. Caso a Justiça entenda que esta exigência deixou de ser cumprida, poderão retornar à prisão.
É nesta tese que se apoia o advogado assistente de acusação, Evandro Dias Joaquim, para que o juiz Jaime Ferreira Menino, da 2ª Vara Criminal de Bauru, decida revisar alguns benefícios concedidos a Sandro e sua esposa, entre eles o direito de se ausentar do domicílio até as 20h. O pedido de restrição de benefícios foi protocolado na última quinta-feira na Justiça e o promotor Hércules Sormani Neto já se manifestou favoravelmente à petição.
"Quando fiz o pedido, este fato novo (a divulgação da gravação) ainda não havia ocorrido. Não sei como o juiz irá analisá-lo, mas é evidente que os réus desrespeitaram uma das condições da prisão domiciliar e, por isso, ele deve voltar para uma cela especial na cadeia e, ela, para uma cela comum", analisa Joaquim. A expectativa é de que a decisão de Jaime Ferreira Menino seja proferida nos próximos dias.
A cópia do DVD com o vídeo da conversa que Sandro e Fernanda tiveram com a ex-empregada, assim como a transcrição do diálogo, foi apresentada ontem à Justiça pelos advogados de defesa. Em resposta à alegação da acusação, o advogado do casal, Ricardo Ponzetto, afirma que a defesa e os réus não seriam ingênuos a ponto de "darem um tiro no próprio pé".
Ressalta ainda que foi a empregada quem telefonou e que Sandro e Fernanda tinham o direito de escutar o que a mulher tinha a dizer. Evandro Dias Joaquim, entretanto, entende que Sandro participou ativamente da conversa, prometendo proteção à testemunha e toda sua "experiência profissional para resolver a situação", conforme é possível ouvir na gravação. Também orientou a mulher a procurar a polícia o quanto antes para "fazer a retificação do depoimento antes da audiência, porque senão fica complicado", já que qualquer declaração inverídica em juízo seria considerada falso testemunho.
"A gravação foi feita no dia 7 de dezembro, quando esta funcionária ainda constava no processo como vítima (a mulher foi excluída no dia 11 de dezembro, por ter feito a denúncia fora do prazo, mas continua na ação como testemunha). Sandro e Fernanda sabiam com quem estavam conversando e afrontaram a decisão do juiz que concedeu a prisão domiciliar. Eles não poderiam ter conversado, quanto mais pressionado ou oferecido ajuda", aponta.
"Desrespeito"
Para o advogado, Sandro e Fernanda também desrespeitaram o Poder Judiciário, ao vazar a gravação à imprensa antes de anexá-la ao processo. "É algo muito estranho e revela descaso para com o juiz, o Ministério Público e as partes envolvidas", frisa.
De qualquer maneira, a gravação de áudio ainda deverá ser submetida à perícia para comprovar se a voz é mesmo da ex-empregada. A expectativa é de que o laudo demore alguns meses para ficar pronto.
A diarista deverá ser intimada a prestar esclarecimentos e, caso negar sua participação na conversa, a defesa de Sandro deve pedir ainda a quebra de sigilo telefônico, para que seja detectada a propriedade do número que aparece no identificador de chamadas do aparelho celular de Sandro.
No final da tarde de ontem, a reportagem ligou para o número, mas a mulher que atendeu ? e não quis se identificar - desligou assim que foi informada de que se tratava da reportagem do JC. Em uma nova tentativa, a mesma voz feminina disse que a ex-empregada não estava e que ela não teria nada a declarar, já que desconhecia o teor da conversa gravada por Sandro e divulgada à imprensa.
Até o momento, a diarista não procurou a polícia para modificar seu depoimento. No final de setembro do ano passado, dias antes de Sandro e Fernanda serem presos, ela afirmou na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) que o réu a teria molestado sexualmente. Mas, como os abusos teriam ocorrido em 2010, teria perdido o prazo de seis meses para fazer a denúncia, por este motivo, foi excluída do processo como vítima.
Investigador diz que a mulher se apresentou de forma voluntária
Conforme o JC apurou, um investigador de polícia estava ao lado de uma das vítimas do processo quando esta foi abordada na rua pela ex-empregada, que se prontificou voluntariamente a depor contra o advogado bauruense Sandro Fernandes. A informação consta nos autos do inquérito policial encaminhado à Justiça no início de outubro do ano passado.
O encontro entre a diarista e a vítima, uma familiar de Sandro de 19 anos, teria ocorrido em meados de setembro. O investigador acompanhava a garota até a residência dos réus, na tentativa de encontrar a mãe de Fernanda Fernandes, que precisava ser intimada para depor.
No caminho, próximo à Maternidade Santa Isabel, a diarista abordou a jovem e o policial, que estava à paisana, para dizer-lhes que estava acompanhando o caso pela imprensa e que Sandro também a teria molestado sexualmente. Ela contou que não havia feito a denúncia anteriormente por medo e o policial, então, garantiu que o nome dela seria preservado.
Na última semana de setembro, a funcionária prestou depoimento durante quase uma hora na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), dias antes de Sandro e Fernanda serem presos. Segundo assegurou uma fonte, o marido dela também foi ouvido e declarou que a esposa já havia relatado a ele os abusos que teria sofrido.
