As polêmicas sacolinhas de plástico voltaram aos supermercados de todo o Estado de São Paulo, inclusive em Bauru. Entretanto, ao contrário da música de Roberto Carlos, elas não voltaram para ficar. A medida, que faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), começou a valer ontem e determina que os supermercados disponibilizem embalagens gratuitas ? sejam as sacolinhas antigas, sacolas biodegradáveis (produzidas de amido e que vinham sendo vendidas a R$ 0,19) ou caixas de papelão - por mais 60 dias.
O TAC foi assinado ontem entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e quem não cumprir pagará uma multa diária de R$ 25 mil.
Entretanto, o ajuste não obriga o supermercado a fornecer especificamente a antiga sacola plástica (leia mais abaixo). Na verdade, ela aparece como a última opção.
Além da polêmica sacolinha, os supermercados podem oferecer uma caixa ? desde que não seja de produtos químicos - ou a sacola biodegradável. Na assinatura do TAC, o Ministério Público considerou que a mudança exige tempo e que o hábito de usar sacolas descartáveis nas compras foi introduzido pelos próprios estabelecimentos comerciais.
Além de obrigar o supermercado a disponibilizar embalagem gratuita adequada aos produtos comprados, o termo determina que, nos próximos 60 dias, todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de, no máximo, R$ 0,59.
A assinatura do TAC foi divulgada no fim da tarde ontem, exatamente nove dias depois que a proibição ? sem força de lei ? figurou em todo o Estado.
Exatamente por entender que é necessário mais tempo para que o consumidor se adapte, o TAC também aponta que, por um ano, os operadores de caixa dos mercados serão obrigados a informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas.
Em Bauru
O diretor regional da Apas, Erlon Carlos Godoy Ortega, não acredita que a prorrogação do prazo que extingue definitivamente as sacolas plásticas terá um efeito muito grande em Bauru e região.
Segundo ele, a população daqui já aderiu à campanha sustentável.
"Aqui, só 3% da população estava utilizando a sacola biodegradável, a que custa R$ 0,19. Todo o restante aderiu muito bem e estava levando suas sacolas para as compras. Acho que essa prorrogação só vai impactar mesmo nesses 3%", aponta Erlon.
Ele diz que essa boa adaptação da cidade é exatamente por conta da divulgação feita de forma antecipada.
"Começamos a divulgar a medida (do fim das sacolas plásticas) em novembro".
Questionado sobre o que teria motivado o TAC, ele afirma que não foi por algo ocorrido no interior.
"Em toda a região vem sendo muito tranquilo. Isso se deve a problemas pontuais na Capital. Esse TAC é exatamente um aviso final a todos", completa.
?Vai ganhar força de lei?
O diretor regional da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Erlon Carlos Godoy Ortega, explica que, com a entrada do Ministério Público na questão, a proibição das sacolas plásticas irá ganhar força de lei.
Antes, a medida não tinha esta característica, sendo apenas um acordo entre a entidade e o governo de São Paulo. "A proibição que estava valendo desde o dia 24 era só para associados da Apas. Depois de encerrado o prazo do TAC (60 dias), vai ter força de lei e vai abranger até quem não é associado", explica Erlon Ortega.
?Presente? para o cliente
Uma das maiores reclamações da população com a proibição que começou no último dia 24 era em ter que comprar uma sacola reutilizável. O Ministério Público entendeu o questionamento e os supermercados terão, exatamente no Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, que "presentear" seus clientes.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), neste dia, haverá a distribuição de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir, pelo menos, cinco itens. O valor dos produtos não importa.
Essa sacola ainda poderá ser trocada dentro de um prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada.
Medida exige, mas sem determinar embalagem
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) só determina que o supermercado deve fornecer uma embalagem gratuita nos próximos 60 dias, porém, não determina qual. Por isso, o cliente não pode exigir a sacolinha. Na verdade, ela aparece como a última opção.
"O supermercado pode fornecer a sacola biodegradável, mas sem cobrar por ela, ou a caixa de papelão. Somente em último caso, é recomendável que dê a sacola plástica. Assim, o consumidor não tem direito de exigir qual embalagem quer", explica a coordenadora do Procon de Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro.
Para ela, a assinatura do TAC foi algo positivo para o consumidor. "Foram os próprios estabelecimentos que inseriram a utilização das sacolas no mercado. Então, a readequação tem que ser paulatina. Esses ajustes subsidiam o consumidor para se adequar", completa.
Recuperação judicial é pedida pelo Mondelli
O Frigorífico Mondelli está em processo de recuperação judicial. A medida ocorre em meio a um processo de reorganização após mais de cinco décadas no mercado de proteínas animais.
"Pretendemos, no menor tempo, garantir o cumprimento de obrigações junto aos parceiros e credores", afirma o diretor geral da empresa, Constantino Mondelli Filho.
O frigorífico busca reestruturação financeira do passivo. "Também adotaremos as medidas corretivas para eliminar distorções que causaram e aprofundaram o atual estado, que sabemos ser passageiro". A empresa aguarda deferimento judicial da recuperação para dar sequência à sua proposta de quitação de dívida.
Fala-povo: ?O que você achou da volta das
sacolas grátis por 60 dias??
"Não acho bom. Hoje, vim ao mercado e estou saindo com tudo na mão. Amanhã, certamente me lembrarei de pegar uma sacola reutilizável. Prorrogar não conscientiza."
Thaís Martins Ribeiro Missaka, 37 anos,
técnica de enfermagem
"Não muda muita coisa. As ONGs poderiam aproveitar esse tempo para conscientizar. Seja agora ou depois, só cortar não resolve. Tem que conscientizar."
Wagner Gomide,57 anos,turismólogo
"Acho que não devia ser 60 dias. Deveria ser o resto da vida. Quase tudo é feito de plástico. A sacolinha não é a vilã."
Clodomiro Esteves, 71 anos, aposentado
"É muito bom porque dá tempo de nos programarmos melhor. Mesmo com a propaganda que foi feita, eu acho que não foi suficiente."
Daniel Araújo, 23 anos,auxiliar de expedição
