Esta semana, estive em um supermercado de Bauru realizando minhas compras semanais. Ao passar no caixa, a funcionária me informou que não estão mais cedendo sacolinhas gratuitas, dizendo que seria uma determinação da Apas. A funcionária orientou que eu poderia estar "comprando" a nova sacola biodegradável por apenas R$ 0,19. Indignada por saber que precisaria de várias das sacolinhas, comprei, mas fiquei remoendo a situação.
Chegando em casa, acessei a Internet no site: www.procon.sp.gov.br/noticiasp e me deparei com a seguinte notícia: "A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP, orgão vinculado à Secretaria da Justiça e da defesa da Cidadania, apoia propostas que tenhan por objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente, observados em qualquer hipótese os direitos dos consumidores, assegurados pelo código de Defesa do Consumidor(CDC).
No caso da campanha realizada nos supermercados, que visa a substituição de sacolas plásticas comuns por biodegradáveis, o Procon-SP esclarece que a par da informação prévia e adequada acerca de eventual cobrança e, ainda, do devido e contínuo esclarecimento e conscientização da população quanto a tais procedimentos, os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo.
É importante destacar que na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando, assim, os ditames do Codigo de Defesa do Consumidor (CDC)."
Daniele Alves
