A piracema é a época em que os peixes sobem as cabeceiras dos rios para reprodução e a pesca nesse período é proibida no País.
No Brasil esse período começou no dia 5 de novembro de 2011 e se encerra no dia 28 de fevereiro. Durante a piracema, está permitido apenas a pesca para subsistência, às pessoas que sobrevivem da pesca, quem têm a pesca como trabalho e possui carteirinha de pescador. Estes podem fazer estoque "in natura" de peixe, desde que seja declarado ao órgão estadual do meio ambiente.
Pescar durante a piracema só é permitido em pesque-pague, ou como já foi dito para subsistência. Quem violar essa lei pode ter problemas com a justiça como, por exemplo, sofrer um processo administrativo com aplicação de multa (Polícia Ambiental), processo penal com enquadramento em crimes ambientais (Justiça Estadual ou Federal), possível recuperação de danos por ação cível (Ministério Público).
Mesmo após a piracema, os profissionais da pesca só poderão pescar com o uso da carteirinha que deve ser retirada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Fonte: Top News
