Estamos vivendo um momento especial e que não pode de forma alguma passar em branco pela sociedade civil organizada em nosso País. Está sendo realizada em vários munícipios a 1.ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. Uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 08/12/10, a 1.ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se até abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de um milhão de brasileiros, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio deste ano, em Brasília.
A 1.ª Consocial tem como tema central "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência, participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1.ª Consocial, para serem direcionadas aos Estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Em Bauru, este evento acontecerá no próximo dia 28 de fevereiro na Instituição Toledo de Ensino (ITE), das 8h às 17h30. Todas as entidades organizadas da sociedade civil, poder público e conselhos de políticas públicas devem marcar presença e ajudar a discutir e priorizar as propostas que devem ser levadas para a Consocial Estadual e, posteriormente, à etapa Nacional em Brasília.
A participação é franqueada a todos e o credenciamento será feito no local do evento. Participe, exerça sua cidadania e mostre na prática aquilo que nem sempre a maioria tem a oportunidade de fazer.
Estes são os temas que vão ser discutidos na Consocial Bauru: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Ao final do evento serão eleitos os delegados do nosso munícipio que irão nos representar na etapa Estadual da Consocial. Então, não perca, não deixe de participar.
O autor, Rafael Moia Filho, é colaborador de OpiniãO
