Neide Carlos |
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O presidente da Cohab, Edison Gasparini Júnior, foi à Câmara Municipal na tarde de ontem tentar convencer os parlamentares a aprovar o pedido de negociação com a Caixa
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A Câmara Municipal de Bauru rejeitou ontem o projeto que propunha o financiamento de R$ 156 milhões da dívida da Companhia de Habitação Popular (Cohab). Dos 15 parlamentares presentes na sessão, oito foram favoráveis e sete contra. No entanto, a proposta exigia quórum mínimo de 11 votos para ser validada. Desde a chegada do projeto ao Legislativo, a oposição deixou clara que não votaria junto com o governo Rodrigo Agostinho (PMDB).
Na última tentativa de aprovar o financiamento da dívida da Cohab, o presidente Edison Gasparini Júnior se reuniu com os vereadores durante o intervalo da sessão de ontem. Ele negou que a administração não tinha interesse em aprovar o projeto, mesmo tendo articulado para que não fosse colocado na pauta ainda no ano passado, quando já havia tramitado por todas as comissões internas da Câmara. “Durante este período, tentamos buscar alternativas, mesmo porque já sabíamos da resistência do Poder Legislativo ao aprová-lo”, afirmou, rebatendo críticas de que o governo estaria de braços cruzados diante do problema da Cohab.
Gasparini comentou ainda que os títulos do primeiro financiamento, que totalizava R$ 42 milhões, não foram comprados pelo entendimento do Tesouro Nacional de que o município tem pendências junto à dívida federalizada. Para convencer os vereadores a aprovarem o primeiro projeto, em 2
9, foi argumentado que o município poderia ter bloqueados os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Isso não aconteceu porque não foi efetivado. A partir do momento em que validar e as parcelas não forem pagas, o bloqueio acontece. Nós buscamos alternativas, mas até agora essa é a única que nos foi apresentada. Não se pode deixar que o problema perdure para que seja solucionado sozinho. Esse tipo de coisa não se resolve mais politicamente”, avaliou o presidente da Cohab.
Além disso, ele pontuou que a negociação junto à Justiça Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) viabilizaria o perdão da taxa de impontualidade que, segundo Gasparini Júnior, já foi de R$ 8 milhões e hoje está em R$ 56 milhões.
Segundo Gasparini, se todos os financiamentos fossem efetivados, a Cohab teria a pagar mensalmente R$ 2,4 milhões, sendo que a receita atual é de R$ 3,5 milhões, com R$ 3
mil comprometidos com folha de pagamento. “Temos condições de arcar. Isso foi consequência da política de cobranças aos mutuários. Quando assumi, a inadimplência era de 7
% e, hoje, é de 3
%”, afirmou.
Acontece que a tendência é de que a receita da Cohab diminua ao longo dos anos, com o fim dos contratos vigentes. No entanto, Gasparini pondera que o órgão tem a receber R$ 18
milhões vencidos, além de R$ 17
milhões de parcelas a vencer. “Enquanto isso, vamos buscar a solução para o problema. Só que isso não acontece da forma nem na velocidade em que a gente quer. Eu vim expor aos vereadores o que está acontecendo, mas não tenho como mudar o voto deles”, enfatizou.
Sem garantia
A vereadora Chiara Ranieri (DEM) afirmou que o grande problema do projeto é colocar o município como avalista da negociação e o bloqueio de repasses do FPM como garantia. “A cidade não pode assumir essa dívida sozinha. Uma solução seria que a Cohab fizesse os depósitos como prevê o financiamento, mas sem a autorização da Câmara para colocar o FPM em jogo”, pontuou.
Além disso, a vereadora lembrou que análise da Consultoria Financeira do Poder Legislativo pontuou que o processo não apresentava elementos que comprovassem a capacidade econômica do órgão para arcar com a dívida. “Tivemos a informação de que tem hoje, com a vinda do Gasparini aqui”.
Marcelo Borges (PSDB) foi mais radical e enfatizou que a Cohab deve enfrentar o processo, questionando a dívida. “Foi o Sarney [José Sarney], que deu desconto de 12
% quando presidente. Parte dessa dívida é federal”, colocou. Moisés Rossi (PPS) e José Roberto Segalla (DEM) também se posicionaram publicamente contra o projeto. “Não duvido de que a administração da Cohab esteja trabalhando, mas o aumento da adimplência tem muito reflexo do bom momento econômico no qual vivemos”, disse o demista.
Coube aos governistas defenderem o projeto, mesmo com a certeza de que seria rejeitado. Renato Purini (PMDB) lembrou que essa é a única saída concreta para o problema, pois as demais não passam de teses.
Roque Ferreira (PT) também votou favorável à proposta, alegando que é necessário fornecer condições para a negociação da dívida. “Não há qualquer dúvida de que a responsabilidade é de Bauru, sócia majoritária da Cohab”. O petista, bem como Moisés Rossi, defenderam ainda a liquidação imediata da Cohab.
O vereador Amarildo de Oliveira (PPS) não foi à sessão de ontem, segundo sua assessoria, em razão de problemas pessoais. Votaram contra o financiamento da dívida os parlamentares do PSDB, DEM, PPS e PTB. A surpresa ficou por conta do presidente Roberval Sakai (PP), que votou junto com o governo neste e nas demais matérias que dividiram situação e oposição.
