Superlotação, denúncias de maus tratos e “levas” de fugas semanais. É esse o cenário do Centro de Progressão Penitenciária 3 (CPP-3), que, nos últimos tempos, tornou-se alvo de reclamação e preocupação tanto de quem está dentro quanto de quem está fora dos muros da instituição. Chamada até o ano passado de Instituto Penal Agrícola (IPA), a unidade prisional já registrou 51 abandonos somente em janeiro deste ano, de acordo com levantamento do Jornal da Cidade.
Os números oficiais da Secretária da Administração Penitenciária (SAP) referentes a 2
11 vão de encontro a esta realidade. No total, 251 reeducandos deixaram (seja por abandonos ou após não retornar das saídas temporárias) o CPP-3 durante o ano, o que gera uma média de 2
por mês. Apesar de mais crítica, a situação não destoa das outras duas unidades prisionais de Bauru (leia mais abaixo).
No mês passado, houve uma fuga em massa de 16 detentos do antigo IPA, que, até agora, não foram recapturados. Deste então, os abandonos não pararam de ocorrer. Mas o que ocorre com o antigo IPA? O JC conversou com reeducandos – que, por motivos óbvios, pediram para ter a identidade preservada – e eles relataram uma “crise” com os funcionários.
Um deles contou que os problemas começaram após um agente penitenciário ter flagrado chip de celular em posse de um reeducando. O funcionário teria aplicado um “corretivo” exagerado, o que desagradou a população carcerária, que revidou e agrediu o agente. Com isso, os problemas só aumentaram.
“Eles ameaçam constantemente mandar a gente para o regime fechado. Por isso, o povo tá fugindo mesmo”, conta outro detento. Além da ameaça, que seria constante, as visitas ainda estariam sendo restringidas. “Eles estão abandonando o presídio mesmo”, confirma.
Outro fato que teria gerado insatisfação nos reeducandos seria a saída temporária de fim de ano. Segundo eles, quando voltaram, todos os pertences haviam sumido. “Eles disseram que era para dedetizar. Mas, é mentira”, relata outro detenho.
Entre reclamações e promessas de mais fugas, o que fica claro é que a situação tende somente a piorar. A superlotação é algo que colabora para agravar a crise. Segundo dados atualizados na última quarta-feira, o CPP-3, em seus quase 33 mil metros quadrados, abriga mais do que o dobro de sua capacidade. São 1
2
reeducandos para 5
vagas.
Resposta
A reportagem insistiu na tentativa de entrevistar a direção da unidade prisional, entretanto, a SAP, por meio da assessoria de comunicação, afirmou que “por questão de segurança os servidores não estão sendo autorizados a conceder entrevistas no momento”.
Em nota, a assessoria negou as denúncias feitas pelos reeducandos e disse desconhecer “qualquer atitude por parte dos membros do corpo funcional que ofenda a integridade dos reeducandos, seja física ou psicológica”.
Sobre o relato do “sumiço” dos pertences pessoais após a “saidinha” do fim de ano, a SAP alega que houve um mutirão de limpeza e dedetização, sendo que todos os reeducandos foram orientados a levar seus pertences.
O medo ‘mora’ bem ao lado
Com os problemas dentro dos muros das unidades prisionais e as constantes fugas, o medo se reflete em quem está aqui fora. E se a população já teme esta situação, imagine quem vive bem perto do foco da questão. É assim a rotina de uma família que vive praticamente “no quintal” do Centro de Progressão Penitenciária 3 (CPP-3, antigo IPA).
Com um filho de apenas dois anos, o jovem casal, que não quis ter a identidade revelada, cuida de uma chácara. Segundo eles, o medo é constante. “Vivemos com medo dia e noite. Estamos bem na rota de fuga deles”, conta o caseiro, de 22 anos.
Sua esposa, de 21, conta que vive trancada grande parte do dia. “O medo é maior por conta do nosso filhinho pequeno. Nunca se sabe o que pode ocorrer”.
Quando houve a fuga em massa de 16 detentos, o casal conta que presenciou o perigo de perto. “Três deles passaram por aqui enquanto fugiam. Nem falamos nada com medo do que pudesse acontecer”, completa.
Outras prisões da cidade também convivem com drama semelhante
Apesar da situação mais preocupante do antigo IPA, as outras duas unidades prisionais de Bauru, também de regime semiaberto, vivem, em menor grau, praticamente os mesmos problemas. De acordo com levantamento extraoficial feito pela reportagem, só em janeiro deste ano, 4
detentos deixaram a CPP-2 (P-2). Já o CPP-1 teve 11 registros de abandonos.
A superlotação também é vista nos dois locais. No CPP-1, são 13
6 detentos para 646 vagas. A segundo unidade tem a mesma capacidade para 1343 reeducandos.
Em relação aos números totais de abandonos do ano passado, a assessoria de comunicação da Secretária da Administração Penitenciária (SAP) não os divulgou, apesar de ter sido solicitada pela manhã.
Segundo a assessoria, o diretor do CPP-1 não fora encontrado durante todo o dia de ontem para fazer tal balanço. Já os dados do CPP-2 estavam com a assessoria, porém, aguardavam uma autorização para divulga-los, algo que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Inquéritos esbarram na falta de provas
A situação dentro dos presídios é complicada até para as investigações policiais. Esbarrando muitas vezes em falta de provas, o 1º Distrito Policial (DP), que responde por todas as ocorrências locais envolvendo presídios, tem muitos inquéritos em andamento.
O delegado titular do local, Dinair Silva, conta que as fugas são apuradas criminalmente, inclusive para saber se houve facilitação. “Se comprovado que o agente facilitou, ele pode responder por facilitação de fuga, crime que corresponde a pena de seis meses a dois anos de prisão”. Além disso, a Secretária da Administração Penitenciária (SAP) realiza uma sindicância para apurar os fatos.
Mais confusão: celulares, fuga e agente ferido após cair em mesa
Para ilustrar o quadro caótico, nos últimos dois dias, todas as unidades prisionais de Bauru protagonizaram boletins de ocorrências (BOs) registrados no Plantão Policial. Foram fugas, localização de objetos e até um agente ferido. NO CPP-1, além de ter sido encontrado um celular, dois reeducandos fugiram por um matagal. Horas depois, um dos foragidos foi recapturado pela PM.
Já no CPP-3 também foram localizados objetos de telecomunicação. Em um saco plástico, agentes encontraram 18 celulares, 43 baterias, 15 fones de ouvido, 19 carregadores e um chip.
A pior situação foi no CPP-2, quando um agente foi revistar um reeducando. O interno, que estava com um celular e um carregador, teria reagido e o funcionário caiu, batendo a cabeça em uma mesa de alvenaria. Após o fato, o reeducando fugiu.
Polícias admitem problema, mas divergem sobre risco real
Tanto a Polícia Civil quanto a Militar concordam que o número de 251 abandonos no antigo IPA é elevado. Ambas se desdobram para frezer frente ao problema, mas divergem em relação à insegurança real.
O delegado Dinair da Silva, titular do 1º Distrito Policial (DP), que responde por todas as ocorrências locais envolvendo presídios, enxerga um grande perigo para a sociedade. “Essas pessoas representam alta periculosidade. Ter, só no IPA, 2
abandonos por mês, é muito perigoso”, aponta.
Já a Polícia Militar (PM) pensa diferente. “Todas as denúncias são checadas pela PM, seja de procurado ou não. Apesar de ser grande o número de flagrantes envolvendo egressos do sistema, a maioria não é de procurados. Quando fogem, muitos voltam para suas regiões de origem e não ficam aqui”, pontua o major Flávio Jun Kitazume, coordenador operacional do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I).
