O número de multas arbitradas pela Polícia Ambiental no período da piracema deste ano triplicou em relação ao mesmo período do ano passado. Na Bacia Hidrográfica do Paraná foram aplicadas R$ 2,8 milhões de autos de infração por pesca ilegal contra R$ 7
9 mil do período 2
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11, informa o 2º Batalhão da Polícia Ambiental de Bauru.
A partir de hoje, termina a restrição da pesca, com exceção de alguns locais que continuarão proibidos por causa de espécies que permanecerão com captura proibida.
Conforme o balanço divulgado pelo 2º Batalhão, houve aumento na quantidade de autuações, apreensões e multas de pesca. No período de 1 de novembro de 2
11 até o final de fevereiro deste ano foram aplicadas 183 autos de infração contra 129 no período da piracema do ano passado (quando a pesca é proibida para permitir a procriação das espécies que sobem os rios para desova).
Pelo menos 12 embarcações foram apreendidas em atividade irregular de pesca contra 6 nos anos anteriores. A Polícia Ambiental reteve 4.
41 quilos de peixes contra 787 kg no ano passado.
Segundo a Polícia Ambiental, na bacia hidrográfica do Rio Paraná volta a restrição à pesca a menos de 2
metros da montante e jusante de cachoeiras e corredeiras, a menos 5
metros das confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios, a menos de 1.
metros da montante e jusante de usina hidrelétrica e a menos de 1.5
metros da montante e jusante de mecanismos de transposição (escadas) de peixes, dentre outros.
“A qualquer pescador é proibida a pesca com o uso de rede de arrasto de qualquer natureza, a pesca de batida e de lambada, o uso de joão-bobo, do galão ou cavalinho. O limite de captura para o pescador amador é de 1
quilos mais um exemplar, de qualquer tamanho, observando as medidas mínimas para as espécies permitidas”, informa o 2º Batalhão.
Volta a ser permitida a pesca subaquática, com a utilização de arpão, para os licenciados na categoria “C”, entretanto só podem ser capturadas espécies exóticas (como bagre africano), ou alóctones (como o tucunaré e a corvina), sem a utilização de equipamento de respiração artificial ou de iluminação.
A Polícia Ambiental informou ontem que permanece proibida a captura de peixes com tamanho inferior ao permitido na Instrução Normativa nº 26/2
9, a qual estipula, como exemplo, 4
cm para a piapara e também a armazenagem e o transporte de peixes sem cabeça, em postas ou filé, restrições que devem ser observadas por todos aqueles que realizam a pesca, sob pena de incorrerem nos crimes previstos na Lei Federal nº 9.6
5/98.
Destaca ainda que permanece proibida a captura dos peixes ameaçados de extinção, conforme o Decreto Estadual nº 56.
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, que se aplica a todos os rios paulistas e os de divisa do Estado (o Paraná, o Paranapanema e o Grande).
Para denúncias, poderá ser utilizado o telefone 181. E em caso de emergência, o telefone 19
, ou na unidade mais próxima da Policia Militar Ambiental.
