No final da tarde de ontem, o Ministério da Saúde divulgou dados de uma avaliação inédita intitulada Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), números que significam as notas de municípios em relação a alguns serviços prestados pelo SUS. A cidade de Bauru, pertencente ao grupo homogêneo 3 - o das cidades que possuem estrutura de serviços não completa -, atingiu a nota mediana de 6,85.
Segundo informações colhidas junto ao Ministério da Saúde, o IDSUS foi feito com base em dados fornecidos pelas secretarias de Saúde de municípios brasileiros no ano passado. Para traçar o desempenho foram considerados 24 quesitos, como número de equipes de saúde da família, média de consultas durante pré-natal e mortalidade de menores de 15 anos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Eles foram escolhidos por serem, na avaliação do Ministério, capazes de identificar o grau de acesso da população aos serviços e a qualidade do atendimento. Os dados foram coletados entre 2
7 e 2
1
.
A assessoria de imprensa do ministério esclareceu que os municípios selecionados são separados em seis grupos homogêneos de acordo com algumas afinidades, como número de habitantes, renda per capita, maternidades e acesso a serviços. Fazem parte do primeiro as 29 cidades que possuem toda a estrutura de saúde. O segundo grupo é composto pelos 94 municípios com muita estrutura, e o terceiro e o quarto pelos que possuem essa estrutura incompleta. Os grupos homogêneos cinco e seis abrangem 4.221 - 76% do total - das cidades com estrutura precária na saúde pública.
Bauru foi incluída no grupo homogêneo três e recebeu notas boas e ruins. A mais baixa foi a de 2,84, que diz sobre exames de mamografia realizados em mulheres de faixa etária entre 5
a 69 anos. A mais alta foi 1
para a proporção de exodontia (extração de dentes) em relação aos procedimentos.
O Ministério da Saúde não esclareceu de que forma a média da cidade é feita, no entanto, frisou que a média do Estado de São Paulo, calculada com base nas notas dos municípios, foi de 5,77, e a nacional, de 5,47. O JC tentou entrar em contato com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento Regional de Saúde-6 (DRS-6), mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto ontem à noite.
A busca pelo ideal
O Ministério da Saúde avaliou que mais de 2
% dos municípios tiveram desempenho pior que 5, nota considerada metade do caminho para o SUS ideal. O percentual de cidades com desempenho abaixo de 5 chega ao extremo negativo de 58,3% no Norte e positivo de 3,7% no Sul.
Com estes resultados, a ideia, segundo o ministério, é criar metas de melhoria do índice para distribuir verbas extras de incentivo entre os governos locais. A análise feita pelo governo é que, de forma geral, o que puxou para a baixo a nota do País foi o acesso ao SUS e, dentro disso, o acesso a serviços especializados - como exames mais elaborados e consultas com especialistas.
A expectativa do ministério é de que este estudo seja feito a cada três anos. A nota individual desses indicadores poderá ser consultada no site www.saude.gov.br/idsus. Na nota, é considerado um parâmetro criado pelo ministério com base nas 6
cidades brasileiras com maior capacidade de atendimento.
O novo índice não mede, no entanto, filas de espera nem distâncias percorridas até se chegar ao atendimento. O IDSUS avalia o quanto a rede pública cumpre o que deveria. Como a ideia original do SUS é de que deveria atender a todos, o IDSUS engloba a população total nos seus cálculos, desconsiderando que parte dela é atendida exclusivamente por planos de saúde.
