O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) informa que assumiu pessoalmente a cobrança à empresa responsável (Demop Participações) pelas obras de implantação de galerias pluviais em vários bairros de Bauru, após as denúncias apresentadas nos últimos dias pelo Jornal da Cidade sobre o uso de materiais de baixa qualidade, entre outros problemas como a ‘quarteirização’ indevida à Fortuza Empreiteira de Obras Ltda.
Enfático sobre as fiscalizações por parte da Secretaria de Obras, Agostinho afirma que não efetuará nenhum tipo de pagamento à empresa contratada enquanto o serviço de má qualidade não for refeito e o contrato cumprido. Segundo ele, nenhum real saiu dos cofres municipais para pagar pelas galerias.
Trinta bairros de Bauru dependem da instalação de galerias para ser asfaltados, próximo passo que, segundo o prefeito, já está contratado. “Já faz uns dois ou três meses que a Demop vem trabalhando na regularização do que foi apontado pela fiscalização. Não vamos aceitar serviço ruim, mesmo que a obra atrase, o serviço terá que ter qualidade”, afirma Agostinho.
No começo do contrato, a Demop não colocou equipes próprias para realizar a obra em várias frentes e contratou o serviço de outra empresa, a Fortuza, o que é chamado de quarteirização. “Agora, ela terá de se virar para resolver os problemas financeiros e contratuais com essa segunda empresa, já que a prefeitura não tem nada com isso, pois nunca aceitou a quarteirização”, diz o prefeito.
Provavelmente, a empresa em questão terá até o fim do ano para finalizar o trabalho com as cerca de 7 milhões de galerias o que, segundo Agostinho, é a maior obra de drenagem da década, em Bauru. Mas apesar de assumir a crise, o prefeito parece estar otimista quanto às novas frentes que estão sendo feitas, principalmente porque “acertar” as coisas também é de interesse da empresa licitada.
“A gente acha que a Demop vai querer arrumar tudo por ter contratos gigantescos na região. Caso ela não execute o contrato, além do rompimento, a prefeitura vai aplicar uma pena que é a proibição de licitar com o poder público, e isso valerá dentro de todo o Estado de São Paulo”.
Se aplicada, a pena citada poderia representar um forte prejuízo para uma empresa que vive de obra pública.
Por outro lado, o prefeito alega não ser possível a quebra de contrato antes de ser configurado o abandono de obra: “Se a prefeitura acaba com o contrato, a segunda e a terceira empresas licitadas podem não assumir e uma nova licitação só poderá ser feita daqui a seis meses. Além disso, a própria Demop pode entrar com mandado de segurança e conseguir a suspenção de tudo até que a Justiça decida se o rompimento é válido ou não, o que travaria as obras”, adverte.
Segundo Agostinho, sua única preocupação nessa nova crise é a possibilidade do contrato vigente com a Demop não dar certo e os bairros ficarem sem infraestrutura. Ruim para a população, que ficaria sem asfalto, e ruim para a campanha política do prefeito, que ficaria com menos ruas asfaltadas. O assunto deverá repercutir na sessão de hoje da Câmara Municipal. O Ministério Público do Trabalho vai chamar as partes, pois verificou ambiente degradante no alojamento dos operários.
