Entre mais de 5 mil cidades, Bauru ficou entre os 6
municípios com melhor gestão fiscal do País. Os dados, divulgados ontem, fazem parte do índice Firjan Gestão Fiscal (IFGF), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. No ranking nacional, Bauru figura na 52ª colocação e está entre as 95 cidades que receberam conceito de excelência em gestão fiscal em 2
1
. Desde 2
6, quando o estudo começou a ser realizado, esta é a primeira vez que o município alcança este patamar, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O IFGF é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. A pontuação atingida por Bauru foi de
,8255, num índice que varia de
a 1.
O resultado municipal é melhor do que quase todas as capitais federais, com exceção de Porto Velho e Vitória. Ficou à frente de Porto Alegre, São Paulo, Curitiba e Campo Grande, entre outras. No Estado, Bauru chegou à 17ª posição.
O indicador IFGF considera cinco quesitos: Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Cada município é classificado com conceitos A (gestão de excelência, acima de
,8
1 pontos), B (boa gestão, entre
,6
1 e
,8), C (gestão em dificuldade, entre
,4
1 e
,6) ou D (gestão crítica, inferiores a
,4 pontos). Além de obter conceito A no indicador geral, Bauru alcançou nota A em receita própria e liquidez e conceito B em gastos com pessoal, investimentos e custo da dívida.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, o resultado apresentado em 2
1
justifica-se pelo aumento do nível de investimento e liquidez, já que os demais índices se mantiveram dentro da média nos últimos quatro anos. Depois de Bauru, Paulistânia aparece como a cidade com melhor desempenho na região (
,7998). A pior foi Pongaí, classificada com conceito D (
,2574).
