Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou ontem, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção. O ministro, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao orçamento da União apresentadas por Demóstenes.
As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.
Ao requisitar a lista das emendas apresentadas por Demóstenes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.
Em relação à quebra de sigilo bancário, a mesma decisão foi proferida em relação a outros investigados, mas seus nomes não foram informados por Lewandowski.
O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.
Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo.
O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.
Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo.
DEM decide na terça-feira se expulsa senador
Brasília - O destino político do senador Demóstenes Torres (GO) começará a ser definido na próxima semana. Na terça-feira, a Executiva Nacional do Democratas (DEM), partido de Demóstenes, marcou uma reunião para decidir se será aberto um processo de investigação interna que pode levar à expulsão dele da legenda.
A assessoria de Demóstenes informou à Agência Brasil que o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, ainda não recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos contendo dados das investigações que o envolvem. Se o DEM decidir abrir um processo contra o senador, será designado um relator para o caso e definido prazo de menos de um mês para a defesa.
Há informações, veiculadas em vários veículos da imprensa, de que Demóstenes mantinha ligações com Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás. A suspeita é que o senador transmitia informações para o empresário, mantinha negócios com ele e recebia presentes. O parlamentar confirmou que ganhou de casamento um fogão e uma geladeira importados, no valor de R$ 3
mil, de Cachoeira.
Esta semana, Demóstenes se licenciou da função de líder da bancada no Senado justificando que necessita de mais tempo para elaborar sua defesa. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), passou a acumular o comando do partido e a liderança na Casa. No dia 27, Agripino disse que o partido pode se sacrificar, em referência a Demóstenes.
Em 2
9, o comando-geral do DEM viveu situação semelhante devido às denúncias envolvendo seu único governador na época, José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Arruda foi acusado de coordenar um esquema de corrupção no Distrito Federal e em decorrência dessas denúncias ameaçado de ser expulso do Democratas. Para evitar a expulsão, Arruda deixou o partido.
Conselho de Ética deixa caso para depois da Páscoa
Brasília - O Senado vai decidir somente depois da Páscoa se instaura processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O presidente interino do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), se declarou impedido para julgar o colega de partido - e convocou reunião do colegiado para o dia 1
de abril com o objetivo de eleger um novo presidente.
O cargo está vago desde o ano passado, quando o senador João Alberto (PMDB-MA) se licenciou do Senado.
Pelo regimento da Casa, cabe ao presidente do Conselho de Ética da Casa decidir se acata representação por quebra de decoro contra um parlamentar. O PSOL encaminhou anteontem ao conselho representação contra Demóstenes para que o órgão investigue sua ligação com o empresário do ramo de jogos, Carlos Cachoeira.
Campos poderia decidir sobre o processo como vice-presidente, já que o cargo está vago, mas pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para ficar fora do caso. “Para mim fica difícil assumir a presidência do Conselho porque o Demóstenes é do mesmo partido que o meu. Fica muito ruim para mim”, disse.
O presidente do Conselho de Ética pode mandar instaurar o processo, levando-o para o plenário do colegiado, ou recomendar o seu arquivamento. Se for arquivado, o PSOL pode recorrer caso consiga o apoio de cinco membros do conselho.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que as denúncias contra Demóstenes são “graves” e que o Senado deve dar o andamento à representação do PSOL.
“Ele (Jayme Campos) me comunicou que sendo vice-presidente do Conselho acha que a presidência está vaga. E o presidente que teria a competência de decidir sobre a representação. O senador disse que iria consultar o jurídico da Casa para ver que solução teria que tomar”, disse Sarney.
