Na noite de hoje, será dada a largada para a II Jornada dos Direitos Humanos de Bauru. A programação segue até o dia 24 de abril e envolve discussões, exposições artísticas, entre outras atividades. Além disso, a organização do evento vai sugerir à Câmara Municipal, na próxima segunda-feira, a criação de uma Comissão da Verdade no município.
A proposta será feita na sessão legislativa, quando, no uso da tribuna livre, a questão vai ser discutida. Na ocasião, o deputado estadual e ex-preso político, Adriano Diogo (PT), vai dividir a experiência da criação do órgão pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), instalada em fevereiro deste ano.
As Comissões da Verdade devem investigar violações de direitos humanos envolvendo casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres ocorridos no município entre 1946 e 1988. Se criada, a comissão bauruense deve contribuir com as comissões Estadual e Nacional.
Na esfera federal, a proposta gerou críticas de setores políticos, que consideram a comissão uma afronta à Lei de Anistia, de 1979. No entanto, o professor Clodoaldo Meneghello, que coordena o Observatório de Estudos em Direitos Humanos (OEDH), rebate o argumento. “Nós não queremos julgar ninguém. Queremos resgatar a memória e esclarecer casos, que, até hoje, ainda continuam obscuros. É um direito nosso”, pontua.
O professor admite que todo processo de criação de comissão parece burocrático e pode levar meses. Nesse sentido, sugere que a própria Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Bauru se encarregue do trabalho. O grupo é presidido por Roque Ferreira (PT) e tem Fabiano Mariano (PDT) e Paulo Eduardo de Souza (PSB) como membros.
De acordo com Clodoaldo, a TV Câmara também poderia contribuir, de forma significativa, com a gravação de depoimentos e relatos em torno dos crimes da ditadura. “Espero sairmos da Câmara com um retorno positivo já na segunda-feira”, espera.
Dentro da programação da II Jornada dos Direitos Humanos, também está a Caravana da Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, que julgará processos administrativos do período da ditadura militar de Bauru e região, no dia 19 de abril.
Vítimas em Bauru
A cidade e a região de Bauru têm algumas vítimas ‘célebres’ da ditadura militar. Aliás, dos 175 corpos ainda desaparecidos, três possuem vínculos com o município: Francisco José de Oliveira e os irmãos Jaime Petit da Silva e Lúcio Petit da Silva.
Da mesma família, Maria Lúcia Petit também foi morta pelo regime militar, bem como Aluísio Palhano e José Roberto Almeida. Márcio Leite Toledo foi vítima dos próprios companheiros revolucionários, que desconfiavam de traição.
Início
A solenidade de abertura da segunda edição da Jornada de Direitos Humanos de Bauru acontece às 19h3
de hoje, no Sesc.
O convidado é o coordenador do Projeto Direito à Memória e a Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gilney Viana.Gilney foi deputado federal e estadual pelo PT do Mato Grosso, partido que ajudou a criar.
Também liderou a secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, na gestão Marina Silva. Durante a ditadura militar, esteve preso por dez anos depois de lutar ao lado de Carlos Marighella, além de ser um dos 15 presos políticos que protestou por 33 dias em greve de fome pela lei da anistia em 1979.
A jornada é organizada pelo Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp e pelo Centro de Estudos Sociais e Políticos ‘Nossa Memória, Ninguém Apaga’. O objetivo do evento é estimular o diálogo entre passado e presente por meio da reflexão e da sensibilidade estética e ética para pensar o sentido de cidadania hoje.
A programação se estende até o dia 24 de abril e está disponível no site www.oedh.unesp.br. Leia mais sobre os eventos artísticos no caderno de Cultura do Jornal da Cidade de hoje.
