Barra Bonita – Apesar de anunciar no final de fevereiro que as atividades do Pronto-Socorro (PS) seriam encerradas na próxima segunda-feira, dia 23, o Hospital e Maternidade São José fechou acordo com a prefeitura de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) para continuar prestando os serviços à população do município. Já os atendimentos de urgência e urgência para a população de Igaraçu do Tietê permanecem indefinidos, já que o contrato emergencial assinado no mês passado entre a prefeitura e o Hospital São Camilo foi cancelado (leia mais abaixo).
O anúncio sobre a renovação do contrato foi feito ontem pelo Executivo de Barra Bonita. Para garantir o funcionamento do PS, o município irá repassar ao São José o valor mensal de R$ 245 mil, incluindo subvenção ao hospital. “Estávamos tranquilos quanto a continuidade do atendimento de Pronto-Socorro para a nossa população porque cumprimos com os nossos compromissos com o Hospital. Nunca tivemos entraves com a entidade”, afirmou o prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PPS), o Nenê.
Conforme divulgado pelo JC, o PS corria o risco de ser fechado por conta da insistência da prefeitura de Igaraçu do Tietê em não contribuir com os repasses à unidade, apesar de os moradores da cidade responderem por aproximadamente 35% dos atendimentos. Liminar concedida pela Justiça em ação civil ajuizada pelo Ministério Público (MP) determinou que a prefeitura de Igaraçu repassasse por mês ao hospital R$ 97,9 mil. O valor repassado pela prefeitura de Barra Bonita, que responde por cerca de 65% dos atendimentos, é de R$ 245 mil.
Em janeiro deste ano, o depósito do valor chegou a ser feito. Contudo, Igaraçu ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça (TJ) e a liminar foi suspensa no início de fevereiro. Alegando “inércia” da Administração, a direção executiva e o Conselho Deliberativo do Hospital e Maternidade São José decidiram suspender os serviços do PS a partir do próximo dia 23. O presidente da diretoria executiva, José Carlos Alves, informou que só iria falar sobre o assunto em coletiva de imprensa agendada para hoje de manhã.
Igaraçu cancela contrato com São Camilo
Diante do iminente risco da população da cidade ficar sem atendimento médico de urgência e emergência, em março, a prefeitura de Igaraçu do Tietê assinou contrato emergencial com o Hospital e Maternidade São Camilo para a instalação de um Pronto-Atendimento (PA) no local.
Na ocasião, o secretário de Saúde, Ricardo Verpa Costa da Silva, explicou que município iria repassar ao hospital R$ 7
mil por mês para que fosse mantida uma equipe de médicos 24 horas, enfermeiros, técnicos em enfermagem, seguranças e profissionais da área de limpeza e adquiridos materiais em geral e medicamentos.
Segundo ele, além da questão financeira, a proximidade com a população pesou na decisão de fechar acordo com o São Camilo. Porém, o JC apurou que o contrato, válido por seis meses, teria sido considerado ilegal pela Promotoria de Justiça. Além disso, a unidade não teria conseguido as licenças necessárias para manter o Pronto-Atendimento.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Igaraçu confirmou o cancelamento do contrato. “Insta salientar que o referido cancelamento ocorreu em decorrência da espécie contratual (emergencial), haja vista que o lapso temporal para que as adequações necessárias fossem concretizadas inviabilizariam a modalidade contratual”, informa.
Ainda segundo o Executivo, na última quarta-feira, representantes da prefeitura se reuniram na Promotoria para buscar uma solução legal para o impasse. A Administração não descarta fechar um acordo com o Hospital São José, mediante o acerto de repasses mensais, visando garantir o atendimento de urgência e emergência à população.
