Depois de muitas dificuldades e empecilhos, o Jornal da Cidade conseguiu, na tarde de ontem, ouvir as justificativas da Diretoria de Compras do Departamento de Água e Esgoto (DAE) sobre a demora na compra do cloro, solicitada em novembro do ano passado e ainda não concluída. A diretora Hilda Cardoso da Silva apontou dificuldades em processos internos, ligados, principalmente, à cotação de preços, exigida pela lei de licitações.
Como mostrou reportagem da edição de ontem, a autarquia precisou comprar, em regime de urgência, 1
toneladas do produto, essencial para garantir que a água que chega às torneiras do bauruense seja potável. Caso a reserva de cloro do DAE acabasse, a Estação de Tratamento de Água (ETA) seria paralisada, informou anteontem a Diretoria de Produção e Reservação.
O primeiro ponto apresentado pela responsável pelas compras do DAE foi de que, apesar do pedido de aquisição do produto ter sido feito ainda no final de 2
11, a compra só poderia ser feita a partir deste ano, em razão da mudança do exercício fiscal.
No entanto, do início de janeiro até o dia 1
de abril deste ano, quando foi efetivamente publicado o edital de licitação das 6
toneladas de cloro, passaram-se quatro meses. Ainda assim, a compra não foi concluída.
Hilda afirma, porém, que, neste caso, como acontece em alguns outros, o DAE encontra muita dificuldade na pesquisa de preços necessária para o cálculo do preço médio da compra, antes da publicação do edital. “Algumas vezes, precisamos implorar para essas empresas mandarem o orçamento, porque elas não têm nenhuma garantia de que vão ganhar o processo ou de que vamos comprar o produto deles”, explica.
No caso da compra do cloro, especificamente, a diretora ressalta que a dificuldade é ainda maior por se tratar uma concorrência restritiva, com poucas empresas habilitadas para fornecer o produto. Ela aponta, nesse sentido, que o hábito de consultar o preço de cinco empresas antes da divulgação do edital não foi conquistado desta vez. O DAE só conseguiu os orçamentos de quatro.
Hilda pontua que, depois da pesquisa de preços, outros trâmites ainda precisam acontecer. O processo passa pela presidência da autarquia e pelos setores financeiro e jurídico, por exemplo. No entanto, essa regra vale para todas as licitações públicas e não podem ser utilizadas como argumento.
Chama a atenção, contudo, que, no relatório de tramitação, o processo ficou do dia 14 de fevereiro a 12 de março nas mãos de Hilda. Mas a diretora estava sem o processo em mãos e disse que não poderia dizer, com convicção, as razões para isso. Por isso, ficou de confirmar a informação ainda hoje.
A licitação, em questão, pretende comprar 63 toneladas de cloro em cilindros de 9
quilos. A previsão de consumo é de aproximadamente 5,25 toneladas ao mês. No entanto, Hilda alegou não poder revelar o valor médio obtido pela pesquisa de preços do processo licitatório.
Números de 2 11
No ano passado, a compra de cloro foi publicada no Diário Oficial de Bauru (DOB) em 19 de março. Foram 54 toneladas do produto. Cada uma delas custou R$ 5.3
,
e a empresa vencedora foi a RH Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda.
O contrato previa o fornecimento do produto pelo prazo de um ano, que já venceu há mais de um mês, justificando a necessidade gritante da aquisição do cloro em regime de urgência, situação que foi lamentada pela diretora de Compras do DAE.
Hilda Cardoso da Silva, no entanto, não passou à reportagem dados sobre essa compra, tais como o valor e a empresa vencedora. Ela alegou que o processo estava no setor jurídico da autarquia, que fica sediado fora do prédio principal. Posicionamento também, no mínimo, falho, porque o DAE foi acionado anteontem sobre a compra emergencial. Portanto, as informações já deveriam ter sido levantadas.
Sabe-se apenas que as 1
toneladas de cloro que foram entregues anteontem ao DAE serão suficientes para o período de dois meses. A expectativa é de que a conclusão do processo de licitação ocorra dentro do prazo e a autarquia não corra mais o risco de ficar sem o produto. As propostas financeiras serão conhecidas no dia 2 de maio.
Vale lembrar que uma regulamentação federal obriga que a concentração de cloro na água deve girar em torno de
,2 e 2 miligramas por litro. Sem o produto, qualquer outro tipo de tratamento é vão, pois ele é o único capaz de eliminar micro-organismos, como os coliformes fecais.
