Brasília - Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por sete votos a um, que o local é área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes. Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações.
A ação proposta pela Funai em 1982 pedia declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios dentro da Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu. A área, de 54 mil hectares, abriga os índios pataxós hã hã hãe.
O caso começou a ser julgado em 2008, quando o ontem ministro aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Também votaram pela anulação dos títulos os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Só Marco Aurélio Mello votou contra o pedido, por entender que a concessão das terras foram atos de “boa fé”.
Luiz Fux, que substituiu Grau, não pôde votar. Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam impedidos, e Ricardo Lewandowski, em viagem, não participou do julgamento.
A área foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo governo federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.
Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o processo era composto de “sofrimento, lágrimas, sangue e morte”.
