Rio - Pela primeira vez, uma blitz da Lei Seca no Rio apreendeu um bicicleta elétrica. Segundo a Secretaria de Governo, o condutor Marcelo Toscano Bianco se recusou a passar pelo bafômetro, estava sem capacete e não tem habilitação para dirigir o veículo. O caso ocorreu na madrugada de sábado, na zona sul do Rio. Bianco foi multado em mais de R$ 1.700,00 e recebeu 21 pontos na habilitação.
De acordo com o governo do Rio, o artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que os ciclomotores deverão ter o seu registro e licenciamento regulamentados pela legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.
Para dirigir esse meio de transporte, é necessário ter habilitação compatível com o veículo, além de utilizar os equipamentos de segurança.
