O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) nomeou ontem a comissão de diagnóstico para o Departamento de Água e Esgoto (DAE), conforme antecipou ontem o JC. O grupo será comandado pelo chefe de Gabinete do prefeito, Giasone Candia. O vereador Renato Purini (PMDB) foi convidado a acompanhar os trabalhos, embora não esteja formalmente na comissão.
O grupo tem integrantes de áreas técnicas da administração municipal, sobretudo das áreas de finanças, administração e licitações. “A comissão tem por objetivo propor ações que busquem a melhoria na eficiência administrativa da autarquia. O grupo tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o diagnóstico”, cita o chefe do Executivo, em nota distribuída ontem.
A comissão tem Giasone Albuquerque Candia (Gabinete) como presidente, Kelly Guariento (Secretaria de Finanças), Donizete do Carmo dos Santos (Secretaria da Administração) e Ana Carolina de Carvalho Fraga (Secretaria da Administração) como membros. Kelly é experiente com rotinas financeiras e contábeis da prefeitura, Donizete com recursos humanos e Ana Carolina já presidiu por mais de um período a Comissão de Licitações e Contratos da prefeitura.
“Sucateado”
Giasone disse ao JC, ontem à noite, que a comissão, conjuntamente com direção do DAE, deve encontrar soluções rápidas, “porque água não se discute nem se pede para ter paciência, tem que ter em casa, todos os dias e toda hora”. Ele informa que a primeira providência da comissão é definir a forma de trabalho. Depois, agir. “O DAE já foi um exemplo de empresa pública, mas foi sucateado nos últimos tempos. Faltou investimento justamente num momento em que a cidade cresceu aceleradamente, principalmente no setor habitacional”, disse. “Vamos somar com a diretoria e partir para a busca de soluções de curto e médio prazo”, acrescentou.
Problemas
A área de licitações é um dos gargalos do DAE. Mas os procedimentos que antecedem o processo de compra formal também contam com falhas. Há demora no andamento de processos, erros em rotinas de pesquisa de preço, sistematização de processo, definição do descritivo de compra e edital e falta de capacitação para a execução dos serviços. O DAE pesquisa mal e compra ancorado em ações que esbarram na racionalidade e na praticidade.
A falta de planejamento e de gestão na área administrativa também é entrave. No financeiro, procedimentos são guardados nas mãos de poucos, uma espécie de reserva de conhecimento protecionista para manter o comando. A área operacional não tem rotinas viáveis e seguras para dar suporte à demanda e o setor de planejamento funciona muito mais próximo do mercado do que do objeto público, com exemplos visíveis de negligência e imperícia acumulados no tempo.
O DAE acumulou, nos últimos anos, casos de desvio de finalidade na aplicação de recursos carimbados do tratamento de esgoto, com indenização até por mortandade de peixe, instalação de estações de tratamento com deficiências de operação, como de Tibiriçá que teve de ser substituída e do Gasparini, e falta de controle financeiro sobre receitas, conciliação bancária e pagamentos. A área de serviços de abastecimento e produção de água sofre com defasagem de formação na mão de obra e na estrutura.
Apesar da comissão, o prefeito Rodrigo Agostinho comentou, no final do ano passado, quando nomeou Lara, que a saída para os problemas de funcionamento gerencial e operacional no DAE exigia mudanças profundas nos cargos de comando (chefia e direção) e nos vícios internos. Alguns meses depois, o prefeito percebeu que os comandantes patinam em suas estruturas e nenhuma ação foi capaz de atacar os gargalos até agora.
O DAE conta com orçamentos superavitários sucessivos. Somente no ano passado foram em torno de R$ 4 milhões acima da receita prevista e, com o aumento no valor da tarifa de água e esgoto em 11,87%, a receita foi ainda além. Em 2012 o DAE terá R$ 83 milhões para consumir, R$ 11 milhões a mais que em 2011. A autarquia tem dinheiro, mas falta gestão.
“Ouvidoria”
“Conversei com o Fábio Lara, presidente do DAE, e ele entendeu que é importante o trabalho da comissão na busca de diagnóstico. A missão é apontar melhorias e mudanças, quebrar vícios internos e não fazer auditoria em processos e compras. A comissão é propositiva”, citou Agostinho, ao falar do grupo criado ontem.
Segundo o prefeito, a comissão terá de ouvir o pessoal de suporte. “Tem de ouvir cada setor, tentar mapear o que funciona, o que é entrave, levantar as falhas e o que falta, se é problema de comando, de capacidade técnica, de competência, de estrutura e ver até onde o grupo está rachado. Para isso, tem de ouvir os funcionários e discernir o que é reivindicação de diagnóstico para fazer o relatório”, orienta o prefeito.
