Brotas – Ontem à tarde, na Câmara de Brotas (100 quilômetros de Bauru), o vice-prefeito Alexandre Takashi Schiavinato (PT), o Xan, foi empossado novo prefeito do município. Ele assumiu a cadeira que pertencia a Antônio Benedito Salla (PDT), afastado de suas funções por ordem judicial depois de ter o mandato cassado pelo Legislativo em 2010 (leia mais abaixo).
Logo após a cerimônia de posse, o novo chefe do Executivo declarou ao JC que pretende dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado pelo governo anterior para que a população de Brotas não seja prejudicada. Ele também admitiu que fará mudanças na atual equipe de governo.
“A gente não pretende, de maneira nenhuma, cortar qualquer tipo de projeto que esteja em andamento”, diz. “Obviamente, todos eles serão revistos porque, a partir de então, eu que estarei finalizando a questão do orçamento de 2012. E, dentro da possibilidade de trabalho, com certeza, nós estaremos aperfeiçoando todos eles”.
Na opinião dele, as denúncias envolvendo o ex-prefeito não devem interferir na administração. “A gente tem que acreditar que, independentemente dessa turbulência toda entre o Executivo e o Legislativo, o bom andamento da atual administração não será prejudicado”, afirma.
Schiavinato conta que não está preocupado com um possível retorno de Salla à prefeitura. “Se ele eventualmente conseguir uma liminar, ele volta ao cargo sem problema nenhum. Inclusive, eu fui informado que ele já tentou hoje (ontem), e não foi concedida a liminar”, revela.
O novo prefeito também não esconde que não mantém um bom relacionamento com o ex-colega de coligação. “Na verdade, eu estive até novembro de 2009 à frente da Secretaria de Educação e nos colocamos à disposição da administração. Depois, houve o rompimento na ocasião da CP”. O ex-prefeito não foi localizado para falar sobre a saída do cargo.
Cassação
O prefeito Antônio Benedito Salla foi acusado pela servidora pública Márcia Antonia Aparecida Bertação da Silva de gastos irregulares com aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos a veículos oficiais, ligação elétrica irregular de prédio público em loteamento particular e ingerência de seu filho Antonio Jorge Salla, que é secretário de Esportes, Recreação e Cultura, em outras repartições da Administração.
Em janeiro de 2010, a Câmara instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos. Após a conclusão dos trabalhos, o relatório foi encaminhado ao TJ, Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça de Brotas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro e Fórum local.
No dia 2 de agosto do mesmo ano, uma Comissão Processante (CP) foi instaurada a pedido de morador de Brotas. No dia 28 de outubro, em sessão com quase nove horas de duração, o prefeito teve seu mandato cassado por seis votos a dois.
Apesar do resultado da votação, Salla conseguiu permanecer no cargo por meio de uma liminar concedida em mandado de segurança. Em dezembro de 2010, o mérito do mandado foi julgado e o Juízo de Brotas decidiu mantê-lo em suas funções na prefeitura após apontar a existência de irregularidades formais na condução dos trabalhos da CP.
Na sentença, o juiz Reginaldo Siqueira alegou que a Câmara não respeitou a proporcionalidade partidária na instalação da CEI e não emitiu o parecer final que pedia abertura da Processante. O então presidente da Câmara, Modesto Salviatto Filho (PTB), recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça (TJ).
No último dia 11 de abril, a sentença em primeira instância foi reformada pela 12ª Câmara de Direito Público do TJ e o órgão determinou que Salla fosse afastado de suas funções. Ele permaneceu no cargo até a semana passada aguardando publicação do acórdão e notificação.
Ação civil
O ex-prefeito, o filho dele, um escritório de advocacia e uma servidora municipal também são réus em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada no ano passado pelo Ministério Público (MP).
Os dois primeiros são acusados de liderarem esquema em que secretários e funcionários comissionados da prefeitura eram obrigados a pagar mensalmente cerca de R$ 100,00 cada um para permanecerem no cargo.
O promotor também contesta contratação pelo Executivo, sem licitação, de escritório de advocacia por R$ 8 mil mensais. Já a servidora é acusada de receber da prefeitura, entre dezembro de 2009 e junho de 2010, o valor mensal de R$ 600,00 a título de “diferença de cargo em comissão” sem que, no entanto, estivesse exercendo funções relativas ao cargo.
Se condenados, os réus poderão ter que devolver os valores desviados dos cofres públicos.
