O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reúne hoje, às 10 horas, com os juízes de 1ª instância que atuam na região de Bauru.
O município é sede de uma das oito circunscrições em que o Regional está subdividido administrativamente. As informações são da assessoria de imprensa.
Com 18 unidades judiciárias, a Circunscrição de Bauru é a terceira maior do TRT em volume processual, abrangendo 82 municípios onde residem mais de 2 milhões de pessoas.
O encontro com os magistrados – que acontece no Fórum Trabalhista do município, rua Antonio Cintra Jr, 3/11 – é prática constante da gestão de Buratto à frente do Regional, com vistas a ouvir demandas e identificar oportunidades de melhorias para aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional.
Durante a reunião, o presidente do TRT fará um balanço das iniciativas adotadas no ano passado a partir dos apontamentos realizados pelos magistrados em encontros anteriores e abordará os novos projetos da Justiça do Trabalho para o ano de 2012.
Eletrônica
Uma das novidades é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os diversos tribunais brasileiros, os módulos do PJe específicos para a Justiça do Trabalho estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho têm como meta instalar a tramitação eletrônica em pelo menos 10% de suas unidades judiciárias ainda este ano. No caso do TRT da 15ª Região serão 15 varas do trabalho, a começar pelo município de Piedade, em 3 de agosto. Na Circunscrição de Bauru, as unidades de Garça e Pederneiras devem receber o PJe no segundo semestre.
Novas varas
Buratto pleiteia a criação de novas varas do trabalho no âmbito da 15ª Região. O anteprojeto de lei – encaminhado aos órgãos superiores e já aprovado pelo CSJT e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) – prevê 66 novas unidades judiciárias trabalhistas, sendo sete na Circunscrição de Bauru, nos municípios de Avaré, Botucatu, Ourinhos, Novo Horizonte, São Manoel, Ibitinga e Bariri, onde neste último funciona atualmente um posto avançado. O processo está em trâmite no CNJ e depende de aprovação pelo Congresso Nacional.
Homenagem da ITE
O desembargador Renato Buratto participará ainda nesta quinta-feira, em Bauru, da Conferência Controle de Constitucionalidade - Questões Atuais, que será ministrada pelo Procurador-Geral do Estado e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Elival da Silva Ramos.
O evento, promovido Escola Judicial do TRT da 15ª Região e capitaneado pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, Ana Cláudia Pires Ferreira, acontece a partir das 19:30 horas no auditório da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Buratto, que além de presidir o Regional Trabalhista sediado em Campinas, coordena o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – o Coleprecor, será homenageado pela ITE por seus serviços prestados
