A audiência pública realizada ontem, na Câmara Municipal, para discutir os problemas da Saúde, com foco na estrutura hospitalar de Bauru, revelou um dado alarmante. Dados expostos pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Monti (PR), mostram que o número de pacientes que esperam por mais de 24 horas por um leito para internação nos hospitais da cidade cresceu 50% entre 2010 e 2011. Os números, porém, são referentes apenas às pessoas que são atendidas inicialmente pelo Pronto-Socorro Central (PSC) e não à demanda geral do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade que podem ser encaminhadas para a internação, por exemplo, pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
No ano passado, 5.467 pacientes foram internados nos hospitais de Bauru após darem entrada no PSC, sendo que 42% deles aguardaram um dia ou mais por um leito de internação em uma das unidades locais. Em 2010, porém, a porcentagem dos 5.336 internados, via PSC, submetidos à longa espera por uma vaga hospitalar, foi de 28%. Em números absolutos, corresponde a um aumento de 1.494 para 2.304 pacientes. Monti confirma que a situação ideal seria de que as pessoas que chegam ao PSC não esperassem mais do que 24 horas para serem encaminhadas à internação e ainda compartilhou, durante a audiência, que conhece a realidade de algumas cidades em que esse tempo não chega a 12 horas. “Quando fui a Florianópolis, quis saber como era a alimentação dos pacientes que esperavam, mas fui informado de que não havia longas esperas”, diz, confirmando que a situação de Bauru é preocupante.
Neste caso, porém, a responsabilidade para a reversão deste cenário não passa diretamente pelo município. O principal fator que ocasionou a dificuldade nos encaminhamentos do PSC para os leitos de hospitais foi a crise de gestão, financeira e operacional do Hospital de Base (HB).
A unidade era a principal porta de entrada das demandas de urgência e emergência do município, mas, após a instauração da crise, que estourou em 2009, perdeu 50% de sua capacidade total de atendimento. Apesar de ter à disposição um grande número de leitos, o Hospital Estadual (HE), historicamente, recebeu menos pacientes do PSC, até mesmo por sua abrangência de caráter regional.
Controle das vagas
Outro ponto que incide sobre o problema com a demora para liberação de vagas dos hospitais de Bauru é a ausência da gestão e do controle por parte do município. A liberação dos leitos é submetida a uma Central de Vagas, sediada em São Paulo e capitaneada pela esfera estadual do poder público.
A crítica de vereadores de Bauru e representantes de entidades ligadas à saúde é de que os hospitais geridos pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), como o HE e o Manoel de Abreu, apesar de prestarem serviços de qualidades, não têm as ‘portas abertas’ à população do município, como costumava acontecer com o HB.
Acontece que, no caso desta unidade, a liberação de leitos, pela intermediação entre município e o hospital, era mais flexível, diferentemente dos outros hospitais, onde os encaminhamentos dependem, com mais frequência, da atuação da Central de Vagas.
O receio das entidades de saúde é de que o mesmo caminho seja seguido pelo HB, quando a gestão da unidade for assumida pela Famesp.
Fernando Monti afirma que, para o município tomar rédeas sobre os encaminhamentos hospitalares e outros serviços de média e alta complexidade ligados à saúde, seria necessária uma nova repactuação junto ao Estado e a União, bem como o redimensionamento da distribuição de recursos.
O secretário pontua que a demora no encaminhamento de pacientes do PSC para os hospitais gera também prejuízos ao município. “Uma pessoa que fica quatro dias lá não conta como um, mas como quatro pacientes”, explica.
Número de leitos é insuficiente
Outra dificuldade na estrutura hospitalar é o número de leitos disponibilizados em Bauru. Sem contar os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), são 546 disponíveis para o SUS na cidade, considerando o Hospital Estadual (247), Hospital de Base (193), Manoel de Abreu (55) e Maternidade Santa Isabel (51).
Acontece que, levando em conta diretrizes de que um município do porte de Bauru deve contar com entre 2,5 e 3 leitos para casa mil habitantes, a cidade precisaria ter entre 606 e 728 leitos hospitalares disponíveis.
Outro agravante, porém, é acrescentado ao cenário desfavorável: essas vagas não são destinadas exclusivamente à população bauruense, pois o HE, por exemplo, atende grande demanda regional.
O secretário Fernando Monti, porém, não soube informar qual é essa relação entre os leitos destinados a Bauru e a outros municípios. Além disso, a audiência pública não contou com a participação de representantes do Estado, apesar do convite da Câmara Municipal, que não tem poder de convocação neste caso.
Especialidades: críticas
Diretor do Departamento de Urgência e Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio Bertozo Sabbag, afirmou ao JC que as maiores dificuldades para conseguir vagas para internações e cirurgias são concentradas nas áreas vascular e gastrodigestiva.
“É muito difícil conseguir principalmente para aquelas pessoas que sofrem de trombose venosa e cálculo na vesícula”, explica.
Segundo Sabbag, essas demandas costumavam ser atendidas pelo HB. No entanto, a unidade alega falta de equipamentos e estruturas para receber os pacientes. O HE, por sua vez, apresenta resistência em recebê-los. “Já tive que mandar pessoas para Avaré”, comenta o diretor.
Além das internações e cirurgias, existe ainda uma grande demanda para consultas e exames especializados. Dos encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde, 27.738 deixaram de ser feitos em 2011.
Os principais déficits estão no Ultrassom (4.782), Raio-X (4.138), Oftalmologia (3.803), Dermatologia (2.601), Vascular (1.751) e Neurologia (1.548)
HE supera Base em internações
Outro dado mostrado na audiência foi de que, pela primeira vez, em 2011, o Hospital Estadual recebeu mais pacientes do PSC para internação, em comparação ao Base. Até 2010, o HB correspondia atendia a 54% dessa demanda contra 34% do HE. No ano passado, essa relação foi invertida e as porcentagens são de 44% e 46%, respectivamente.
Outro dado relevante é a redução proporcional das internações encaminhadas pelo PSC em relação às de demandas do SUS. Em 2009, as do primeiro caso correspondiam a 29,25% do total contra 25,33% no ano passado. A interpretação desses números é mais um indício de que as portas para receber os casos de urgência e emergência do município estão se fechando.
Ausência da DRS esvazia a audiência
Responsável por convocar a audiência pública de ontem, o vereador Fabiano Mariano (PDT) convidou, até mesmo, o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri. No entanto, sequer a diretora da Divisão Regional de Saúde (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira compareceu.
A ausência de representantes do governo estadual foi alvo de críticas de parlamentares e entidades presentes. “É um desrespeito do Estado com a população de Bauru”, classificou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Yeda Costa Fernandes da Silva.
Além das deficiências no atendimento e nas dificuldades para internação, a expectativa é de que o encontro pudesse discutir a transferência da gestão para a Famesp da Maternidade Santa Isabel e do Hospital de Base. Ao final da reunião, Mariano solicitou que a Câmara Municipal envie documento ao deputado Pedro Tobias (PSDB), pedindo que o parlamentar atue na vinda do secretário estadual de Saúde para uma nova audiência pública em Bauru. “Pode ser o horário em que ele quiser, até mesmo no de sessão legislativa”, enfatizou.
