Bauru passará a contar com um novo hospital geral ainda neste ano. Localizada nas dependências da Universidade de São Paulo (USP), a nova unidade deve começar a funcionar nos próximos quatro meses, conforme previsão do chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Reynaldo Mapelli Junior, que esteve em Bauru, ontem. Os 106 funcionários da Maternidade Santa Isabel que seriam demitidos serão realocados para o novo serviço (leia mais abaixo).
A ideia é de que o atendimento ao público ocorra de maneira gradativa, inicialmente com tratamento de saúde em apenas algumas especialidades. Depois, embora a secretaria não confirme, tudo indica que possa se tornar o hospital de portas abertas da região, papel hoje desempenhado pelo Hospital de Base (HB), a quem seria atribuída outra função.
“Esta possibilidade não está descartada, mesmo porque a avaliação que se faz é de que o que existe lá (HB) não é adequado. Nosso objetivo é prestar o melhor atendimento, mas o sistema de saúde funciona através de uma rede de serviços e qualquer mudança depende de avaliação técnica”, pondera Mapelli Junior.
Além da promessa de melhoria na qualidade da saúde da cidade, a inauguração do hospital geral é um passo importante para a concretização de um antigo sonho bauruense: a Faculdade de Medicina. Inicialmente, o prédio será um meio para ampliar as vagas de residência médica em Bauru.
Desta forma, seria possível garantir a formação de profissionais para o atendimento na nova unidade e para atuar no futuro curso médico na cidade. Quando estiver funcionando de forma plena, o novo hospital - que possui 12 andares, 164 leitos e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - precisará de aproximadamente 200 médicos.
A gestão ficará sob responsabilidade de uma fundação da Faculdade de Medicina da USP. Segundo a diretora da Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, o prazo para início de funcionamento é necessário para a adequação de algumas estruturas do prédio, que havia sido inicialmente projetado para atender pacientes com anomalias craniofaciais.
“Agora, por exemplo, teremos equipamentos como o de ressonância magnética, que demandam algumas adaptações nas instalações elétricas. Mas as obras estão bastante adiantadas. Em poucos meses, o atendimento começa a ser feito, de maneira gradativa”, reforça.
As obras, orçadas em R$ 26 milhões, foram retomadas em 2009, depois de nove anos paralisadas. A intenção é de que o prédio possa receber o nome de José Alberto de Souza Freitas, o tio Gastão, ex-superintendente do Centrinho/USP.
O deputado estadual Pedro Tobias enfatizou que a perspectiva de início do funcionamento de um novo hospital geral em Bauru fortalece o projeto da Faculdade de Medicina na cidade. “É algo pelo que eu tenho lutado diariamente. Este é nosso grande projeto em Bauru”, comenta.
Tobias se mostrou descontente com as críticas recentes recebidas pelo Estado em relação aos serviços de saúde prestados na cidade e destacou que o governo tem se esforçado para oferecer a melhor infraestrutura para a população do município e da região. “Temos o Hospital Estadual, o Centrinho, o Lauro de Souza Lima, a Maternidade. Por que tanta crítica? Este novo hospital é só mais uma mostra de tudo o que o Estado tem feito”, salienta.
20 novos leitos no HB
Quando receber os 106 funcionários da Maternidade Santa Isabel, o Hospital de Base (HB) irá ampliar o atendimento ao público, que já funciona bem abaixo da capacidade máxima há alguns anos. De acordo com a diretora da Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, já na próxima semana o hospital deve receber 20 novos leitos para pacientes crônicos (que demandam longos períodos de internação).
“São leitos que não exigem muito gasto, porque não exige, por exemplo, compra de equipamentos. Não aumentar custos é uma preocupação nossa, mas faremos outros investimentos no hospital”, garante.
Nenhum novo médico, entretanto, deve ser contratado. A ideia é de que o corpo clínico do Hospital Estadual possa oferecer algum suporte ao HB, desempenhando atividades menos complexas, como a prescrição de medicamentos, por exemplo.
Os 106 funcionários que serão absorvidos pelo hospital são, em sua maioria, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Além deles, outros 52 profissionais da maternidade já haviam sido informados de que seriam realocados permanentemente para o HB para suprir déficit de pessoal. Quando o novo hospital geral da cidade for inaugurado, a unidade absorverá os 106 funcionários da maternidade e, a partir de então, a produção do Base deverá ser reduzida novamente.
Acordo: funcionários não serão demitidos
Os funcionários da Maternidade Santa Isabel que não foram aprovados em concurso público não serão mais demitidos. Em audiência pública realizada ontem no Fórum Trabalhista de Bauru, a Secretaria de Estado da Saúde finalmente assinou o acordo para decidir o futuro de 106 servidores, que serão realocados inicialmente para o Hospital de Base (HB) e, dentro de alguns meses, transferidos para o novo hospital geral de Bauru, que funcionará nas dependências da Universidade de São Paulo (USP).
“Com isso, dos mais de 240 funcionários que inicialmente seriam mandados embora, nenhum ficará desempregado. Foi um resultado melhor do que esperávamos e não acredito que tenha sido coincidência este acordo da maternidade ter sido homologado no mês das mães”, aponta o juiz federal do trabalho Afrânio Flora Pinto.
Além dos 106 servidores que seriam demitidos, outros 52 também passarão a trabalhar no HB para suprir o déficit de funcionários. Os 63 profissionais que foram aprovados no concurso público continuarão atuando na maternidade quando esta for assumida pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). Mais 22 trabalhadores que estão afastados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão emprego garantido, conforme garante a Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6).
Ainda que o resultado tenha sido favorável aos trabalhadores, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a região de Bauru, Luís Henrique Rafael, destaca que a decisão poderia ter sido tomada há pelo menos seis meses. Em dezembro do ano passado, o órgão já havia feito proposta semelhante à Secretaria de Estado da Saúde, mas, na época, não houve avanço nas negociações.
Para Rafael, o acordo homologado ontem só foi possível porque a pasta se viu pressionada por uma ação civil pública protocolada pelo próprio MPT. “O resultado final é um ganho para Bauru. Os empregos foram garantidos e o atendimento de saúde será melhorado, mas não precisava ter esperado todo este tempo”, defende.
Impasse
Com a estratégia de realocação de servidores, o objetivo da Secretaria de Estado da Saúde é evitar o pagamento de rescisões contratuais, que alcançaria o montante de R$ 1,66 milhão. Mas, embora todo o impasse pareça ter sido contornado, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) afirma que orientará os servidores a não pedir demissão para assumirem as novas funções.
Legalmente, de fato, eles não são obrigados a se desligar espontaneamente e podem atuar simultaneamente na Maternidade, contratados pela Famesp, e no Hospital de Base (HB), gerido pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB). De acordo a diretora da entidade, Marilsa Sales Braga, o funcionário só deverá se demitir se houver conflito entre as escalas de trabalho nas duas instituições.
“Nossa orientação é de que ninguém peça demissão. Se puder conciliar, o funcionário aprovado em concurso poderá, por exemplo, trabalhar na maternidade de manhã e, à tarde, no Hospital de Base, onde ele já tem vínculo”, aponta.
Às 13h e às 19h de hoje, o sindicato realizará assembleias em frente à maternidade para que os servidores sejam oficialmente informados sobre a decisão homologada durante a audiência.
Dia 1 de junho, Famesp assumirá a Maternidade
Será às 7h do dia 1 de junho que a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) assumirá, finalmente, a Maternidade Santa Isabel. Depois de mais de um ano de negociações, a entidade assumirá a gestão da unidade com 242 funcionários aprovados em concurso público, sendo que 63 deles já atuavam na unidade sob o comando da Associação Hospitalar de Bauru (AHB).
Conforme o vice-presidente da Famesp e novo diretor executivo da maternidade, Antônio Rugolo Júnior, os antigos funcionários aprovados em processo seletivo terão de pedir demissão, já que não poderiam trabalhar simultaneamente no Hospital de Base.
“Em dois empregos, eles não podem ultrapassar 64 horas de trabalho semanais e, trabalhando na maternidade e no Base, a jornada chegaria a 72 horas”, afirma.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) rebate a informação e frisa que esta regra não consta nas cláusulas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas, para além da discussão jurídica, o JC apurou que a Famesp e a AHB se articulam nos bastidores para programar as escalas de trabalho de forma que os trabalhadores não consigam assumir os dois empregos. Os que não quiserem ser transferidos para o HB, no entanto, poderão pedir demissão sem necessidade de cumprir aviso-prévio e com garantia de todos os direitos trabalhistas.
De acordo com a Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), o aporte de R$ 1,5 milhão, que era repassado à AHB para manutenção da maternidade e HB, será mantido. “Quando a Famesp assumir a Maternidade, este valor será destinado apenas para o Hospital de Base”, salienta a diretora da DRS-6, Doroti Ferreira. À maternidade, o Estado destinará R$ 1,6 milhão mensais.
