O medo da repercussão negativa de casos de violência entre familiares e amigos e a falta de informação são aliados de quem pratica violência contra crianças. As autoridades têm a percepção de que a quantidade de fatos é muito superior às ocorrências registradas em Bauru.
O crescimento dos indicadores de abandono e negligência mostra uma inversão na tendência de acobertamento das famílias, que estariam levando os casos ao conhecimento das autoridades não somente para obter justiça, mas também para encontrar “proteção” do poder público.
O Dia Mundial contra Agressão Infantil é marcado no dia 4 de junho, próxima segunda-feira. Em Bauru. o tema chama a atenção para mais um chocante crime de estupro de vunerável, desta vez uma menina de apenas 3 anos.
O crescimento do número de casos de negligência e abandono de crianças no ano de 2011 para 2012 é entendido em Bauru como um indicador de que as pessoas estão expondo mais os problemas que, geralmente, ficam trancados entre quatro paredes. Este indicador da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) revela que, na comparação dos meses de fevereiro, março e abril de 2011 com o mesmo período de 2012 houve um grande crescimento deste tipo de violência. Em fevereiro o aumento foi de 280%. Já em março de 136%, e em abril 162%. Na mesma estatística de casos em Bauru, o abuso sexual mostra uma queda nos casos levados ao conhecimento da Sebes. Em janeiro de 2011 foram 16 ocorrências contra 10 no mesmo mês deste ano. Em fevereiro, novamente queda: 15 no ano passado contra 8 neste ano. Em março, 13 casos em 2011 contra 8 neste ano. Em abril foram 15 registros no ano anterior contra 7 neste ano.
A psicóloga da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas-Sebes), Sarah Axcar, revela que, às vezes, se depara com crianças abandonadas e que também já sofreram algum tipo de abuso sexual. “Fazendo um estudo mais detalhado com essa criança, geralmente ela já sofreu algum tipo de violência, entre eles o abuso.”
Estupro de vulnerável
A delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Bauru, Priscila Bianchini Assunção Alferes, define que o estupro prevalece nos registros da violência contra crianças e adolescentes com 33 casos, de janeiro até ontem. Já o abandono de incapaz, semelhante ao abandono e negligência, tem menor incidência entre as queixas de violência contra crianças apresentadas na DDM. O caso de maior repercussão de abandono de incapaz foi o do bebê de cerca de 3 dias de vida largado pela mãe, de 32 anos, na porta de uma gráfica dentro de uma sacola de papelão, na quadra 1 da rua Afonso Pena, no Jardim Bela Vista, na noite de 19 de abril deste ano. Por alguns dias, a recém-nascida permaneceu sob os cuidados de médicos na Maternidade Santa Isabel, onde nasceu. Depois foi encaminhada a um abrigo. Cerca de nove dias depois, a mãe foi identificada e responde criminalmente ao inquérito policial conduzido pela DDM.
O abuso sexual também liderou as estatísticas da Sebes, com 196 casos no ano passado contra 138 ocorrências de negligência e abandono. Nos primeiros quatro meses deste ano houve uma inversão: são 33 casos de abuso sexual contra 96 referentes a abandono e negligência.
Serviço
A quem recorrer:
Sebes: (14) 3227-7684 ou 3234-1090
Creas: (14) 3227-7533
Conselho Tutelar: (14) 3227-3339 ou 3227-3499
Disque-denúncia: 100 ou 181
Polícia Militar: 190
Em todos os casos, a denúncia pode ser feita de maneira sigilosa.
Silêncio
A discussão da violência contra crianças, fomentada pela divulgação de casos escabrosos de estupro e morte, e a confiança das vítimas e parentes na rede de proteção fizeram com que as estatísticas de abandono e negligência explodissem nos primeiros quatro meses deste ano. Contudo, os especialistas da Sebes acostumados a lidar com as vítimas e familiares concluem que há muito mais casos que não saem do convívio familiar.
“A violência contra criança, em razão de abuso e exploração sexual, é um muro de silêncio. Infelizmente, ainda há muito caso velado. Têm crianças que sofrem bullying e ninguém fica sabendo”, salienta Darlene Tendolo, secretária do Bem-Estar Social.
Ela avalia que as famílias se sentem, cada vez mais, seguras para denunciar a violência pela confiança na rede de apoio e garantia de direitos às vítimas na cidade. Qualquer mudança de atitude das crianças e adolescentes, principalmente nas escolas municipais, é um gatilho de alerta. Os agentes públicos, como educadores, monitores, técnicos, assistentes sociais e psicólogos, monitoram as oscilações no comportamento.
Para Simone Reis Escoura de Souza, diretora da Divisão da Proteção Social Especial da Sebes, a violência já estava em patamares altos, e o que cresceu foram as denúncias devido à divulgação dos serviços e campanhas, como a iniciada no mês passado para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar, que integra a Sebes, e a Vara da Infância e Juventude aplicam as medidas protetivas. A Sebes pode sugerir quais medidas possíveis e atende vítimas e familiares.
Negligência e abandono
É preciso que pais e responsáveis compreendam que violência contra crianças e adolescentes não se restringe à situação limite do abandono de incapaz, com pena de prisão que varia de 6 meses a 3 anos.
A diretora da Divisão da Proteção Social Especial da Sebes, Simone Reis Escoura de Souza, ressalta que o abandono caracterizado como violência tem outros aspectos. Negligência e abandono é a modalidade detectada pela Sebes que apresenta aumento substancial no início deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
A prática da negligência e do abandono pelos pais e responsáveis se caracteriza quando uma criança ou adolescente fica na rua, vai para a casa de outras pessoas sem que se saiba onde ele está e com quem, não é alimentado, não tem o desenvolvimento da infância acompanhado, não é encaminhado para a escola, quando se permite que peça esmola, entre outras ocorrências, segundo explica a equipe da Sebes.
Violência não educa
Educar uma criança vai muito além dos cuidados básicos e da palmadinha pedagógica que, muitas vezes, pode descambar para graves lesões corporais. A psicóloga da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas-Sebes), Sarah Axcar, salienta que demonstrar interesse, conversar e acompanhar acrescentam muito mais para o desenvolvimento. A criança ou adolescente que apanha poderá assimilar a conduta violenta como algo normal e reproduzir o comportamento violento, acrescenta a psicóloga.
Ela entende que os pais têm como alternativa privar a criança e o adolescente, momentaneamente, de algo que cause muito interesse para o cotidiano dele, como videogame, TV, internet, um passeio. No entanto, o tom da conversa não pode ser de chantagem, mas sim para que a criança entenda que seu comportamento foi reprovado.
No ano passado, a proposta proibindo pais de aplicar castigos físicos nos filhos, denominada Lei da Palmada, avançou no Congresso após ser apresentada pelo Planalto ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O avanço da proposta foi contido, neste ano, ainda na Câmara, quando um grupo de parlamentares manobrou para a proposta ser submetida à votação no plenário antes de ir para a apreciação no Senado.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê multa de 3 a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel. Pelo texto, os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente que aplicarem castigo físico podem ser encaminhados a programas de acompanhamento psicológico, cursos de orientação e até receber advertência de juízes de varas de infância.
Rede de proteção reequilibra as famílias
Ouvir o relato da neta de 4 anos de que um homem havia abusado sexualmente dela foi um baque grande na vida de dona Petrolina, 62 anos, e do esposo, seo Juarez. O caso foi registrado no início de janeiro do ano passado. Cerca de um ano e meio depois, a família está “aliviada” após o acompanhamento das equipes da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes). Os nomes dos envolvidos são fictícios para salvaguardar suas identidades e respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O agressor não era um familiar, porém, era tratado pelo casal de avós como alguém de total confiança, também pela sua inserção na comunidade do bairro e era vizinho da família há 25 anos. A menina, muito ativa, chama Petrolina de mãe, que também cria o irmão dela.
Por alguns dias, Petrolina conta que a menina reclamava de dores na região genital. Ela relembra que o agressor, que é casado e tem filhos, fez pressão para que o casal não apresentasse queixa à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Bauru. Contudo, a avó foi firme na decisão de barrar a violência sexual cometida e evitar que surgissem novas vítimas na comunidade. “Ele conseguiu esconder esse lado dele. De repente, o cara comia com a gente, estava dentro da família e a gente não sabe”, alerta Juarez.
A depressão tomou conta do casal de avós e da vítima. Dona Petrolina conta que a criança passou a fazer xixi na roupa e na cama e começou a estranhar as pessoas, principalmente homens com alguma semelhança com o agressor. Neste momento, a avó comenta que foi fundamental a intervenção da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas-Sebes). A menina tem acompanhamento psicológico e a família também é assistida em outras necessidades.
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