Garça – Diante de uma galeria lotada, e enfrentando protestos de alguns munícipes, a Câmara de Garça (70 quilômetros de Bauru) aprovou anteontem à noite, por cinco votos a três, o projeto de lei que fixa os salários dos próximos agentes políticos, que assumem em 2013. Os percentuais variam de 4,23%, no caso do presidente da Câmara, a 68,35%, no caso do vice-prefeito.
Os contrários aos novos valores foram Antônio Franco dos Santos, o “Bacana” (PTB), Patrícia Morato Marangão (PSDB) e Elias de Oliveira (PSC). Pela nova lei, os vereadores do município de 43.124 habitantes, que hoje recebem R$ 1.838,10, passarão a ganhar R$ 2.250,00, um reajuste de 22,41%.
“A partir de um estudo que os vereadores fizeram aqui, nós levantamos os salários das cidades do porte de Garça, que têm população mais ou menos igual, e constatamos que os salários dos vereadores de Garça estavam bem abaixo de todas as cidades”, conta o presidente da Câmara, Afrânio Carlos Napolitano (PT). “Então, nós decidimos que acrescentaria o IPCA e mais algum ganho real. E ainda assim, nós ficamos abaixo de muitas cidades”, diz.
O presidente do Legislativo, que tem salário de R$ 3.118,03, vai receber R$ 3.250,00 a partir do próximo ano. A remuneração do prefeito, hoje no valor de R$ 12.248,16, será de 12.887,51 em 2013, um aumento de 5,22%.
Os secretários municipais terão o mesmo percentual de reajuste concedido ao chefe do Executivo. O salário dos agentes, que hoje é de R$ 3.913,84, passará a ser de R$ 4.118,14. O maior percentual de aumento aprovado pelo Legislativo irá beneficiar o vice-prefeito, que hoje recebe R$ 3.062,03 e passará a ganhar R$ 5.155,00.
Segundo Napolitano, o reajuste, de 68,35%, é justificado pelo aumento de atribuições do ocupante do cargo. “Até 2008, pela Lei Orgânica do Município, o vice-prefeito não tinha uma função específica. Ele só substituía o prefeito nos impedimentos como férias, ausência mais demorada, o que raramente acontecia. Ele só ia lá buscar o salário dele”, explica.
“A partir de 2009, quando entrou essa administração, o vice-prefeito passou a ter uma função, gabinete, e um trabalho efetivo na prefeitura, comandando secretários e grupos de trabalhos”.
Outro aumento?
Em abril deste ano, a Câmara de Garça aprovou projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora da Casa, corrigindo em 7,5% os subsídios dos vereadores e do presidente do Legislativo, a partir de janeiro de 2012. De acordo com o presidente da Câmara, Afrânio Carlos Napolitano (PT), o projeto aprovado na sessão de anteontem não se trata de um novo aumento, mas sim da fixação dos salários dos novos agente políticos.
O parlamentar explica que, anualmente, a Câmara reajusta os salários dos vereadores com base no IPCA, aplicando o mesmo percentual concedido aos servidores municipais. “Isso era feito anteriormente por um ato da Mesa da Câmara”, diz. “Nós alteramos o ato para lei, só para corrigir o que o Tribunal de Contas pedia, permanecendo o texto e o que foi definido em 2008 (quando foi votada lei fixando os salários desta legislatura)”.
