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O procurador do MPT, José Fernando Ruiz Maturana, convocou audiência para a tarde desta terça-feira (12), em Bauru |
Há quase 10 anos vigora a lei federal 10.097, que trata sobre a contratação de jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos. No entanto, a norma estabelecida têm “travado” o cumprimento da cota de 5% das contratações obrigatórias para estes jovens por empregadores de maior porte. Por isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou mais de 200 grandes empresas de Bauru e região (leia mais abaixo) para uma audiência pública, às 14h desta terça-feira (12) no Teatro Municipal de Bauru, para discutir o tema: “O contrato de aprendizagem e a educação profissional à luz da lei 10.097/00”.
O procurador do MPT, José Fernando Ruiz Maturana, explica que a conversa com diversas instituições terá como foco o cumprimento da lei, bem como o padrão de aprendizagem. Para ele, as entidades que oferecem cursos profissionalizantes têm que melhorar a qualidade do ensino.
“Estamos tentando, na medida do possível, encontrar um parâmetro, um padrão razoável, para a aprendizagem. Nós temos encontrado várias situações em que as entidades estão muito distantes de uma aprendizagem minimamente adequada. Está chegando a hora de melhorar essa aprendizagem, já que a lei tem mais de 10 anos. Não é só colocar adolescentes no mercado de trabalho, é colocar aprendizes no mercado”.
Maturana ainda pondera que algumas empresas não olham com tanta seriedade para a norma, que prevê multa. “Existem as duas situações. Existem as empresas que realmente têm alguma dificuldade em cumprir a cota pela natureza da atividade, mas para isso é bom lembrar que a lei diz que você pode contratar aprendiz até 24 anos. No entanto existem as empresas que ainda não têm olhado com seriedade para a contratação de aprendizes. As empresas têm que entender que aprendiz é aprendizagem e não mão de obra barata”.
Dificuldades
O diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Domingos Malandrino, pondera que há um hiato na legislação, que também implica nesta contratação. Por exemplo, um contrato de jovem aprendiz de 14 anos termina aos 16. Finalizado esse tempo, o acordo trabalhista não pode ser renovado, e este profissional só pode trabalhar novamente na empresa aos 18 anos.
“No nosso ponto de vista, há um hiato. Por exemplo, a gente contrata mão de obra. O aprendiz começa a fazer a escola com 14 anos, e aí termina com 16. Neste período, ele trabalha na empresa como aprendiz. Aí ele se forma e a lei proíbe que você o contrate como menor dos 16 aos 18. Ou seja, tem esse hiato de 2 anos que acaba criando um desinteresse por parte do aluno, de fazer os cursos técnicos. E os jovens mais velhos, acabam optando por faculdade”, disse Malandrino.
A defesa na reunião será pela criação de uma regulamentação para minimizar algumas problemáticas como, por exemplo, a operação de algumas máquinas por aprendizes, no caso da indústria. No total, 200 empresas de grande porte de Bauru e região foram notificadas a comparecerem ao evento e discutir o assunto.
Serviço
Audiência pública sobre contratação de jovem aprendiz acontece no dia 12 de junho, às 14h, no Teatro Municipal de Bauru, que está localizado na avenida Nações Unidas, 8-9, Centro.
Perfil do jovem
Para a diretora de marketing de uma empresa de recursos humanos, Tatiane Souza, também há falta de 'força de vontade' por parte dos jovens. “O perfil do jovem está diferente e ele está um pouco mais acomodado. Falta um pouco de força de vontade”, destacou.
Tatiane enfatiza ainda que as indústrias procuram oferecer mais vagas a jovens aprendizes do que as empresas comuns. “As indústrias são um pouco mais preocupadas com a prestação de serviços do que as outras empresas”.
