Rio - Reunidos na Assembleia Legislativa do Rio nos três últimos dias, parlamentares de 85 países firmaram ontem um documento batizado de Protocolo dos Legisladores em que se comprometem a trabalhar pela erradicação da pobreza no mundo.
A 1ª Cúpula Mundial dos Legisladores, vinculada à Conferência Rio+20, reconhece também a necessidade de assistência tecnológica e financeira aos países pobre por parte dos mais desenvolvidos.
O Protocolo dos Legisladores estabelece como princípio que não haja retrocesso em questões relacionadas ao direito ambiental e recomenda a ratificação do Protocolo de Nagoya, adotado na 10ª Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em 2010 no Japão.
O documento foi entregue ao subsecretário geral das Nações Unidas e Coordenação da Rio+20, Sha Zukang.
Ficou decidido ainda que, a cada dois anos, os membros da Cúpula Mundial dos Legisladores se reunirão no Rio para monitorar a implementação dos compromissos assumidos pelos chefes de Estado, além de desenvolver legislações nacionais relacionadas à proteção do meio ambiente.
