São Paulo - O supermercados devem voltar a distribuir de graça sacolas plásticas aos consumidores no Estado de São Paulo.
Decisão da Justiça determinou ontem que sejam tomadas as providências necessárias para o retorno do fornecimento de embalagens adequadas.
A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1.ª Vara Central da Capital, decidiu que as empresas têm 30 dias para normalizar a substituição. Cabe recurso.
O Grupo Sonda de supermercados confirmou ontem a distribuição gratuita de sacolas plásticas biodegradaveis em duas lojas da rede em São Paulo, Pompeia (zona oeste) e a Maria Cândida, no Carandiru (zona norte).
O fornecimento gratuito começou no sábado, segundo a empresa, por conta do alto índice de reclamação dos consumidores. Os gerentes das demais 22 lojas estão autorizados a analisar cada caso e fornecer sacolas.
Na semana passada, uma petição contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi aceita pelo Ministério Público.
A ação, promovida pela Plastivida, pelo Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, pelo Instituto de Defesa do Consumidor e pelo SOS Consumidor, previa a obrigatoriedade de uma opção grátis e segura de transporte das compras.
Em resposta, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) desenvolveu um novo conjunto de medidas, entre elas o reembolso do valor pago, em forma de desconto na próxima compra, pela sacolinha reciclável -mediante apresentação da nota e da entrega da sacola em qualquer estado de conservação.
O Procon não confirmou o recebimento das medidas, mas diz que assim que as receber terá uma posição. O Ministério Público também disse não ter recebido a proposta.
A Apas deve se manifestar hoje sobre a decisão específica da juíza Cynthia Cristófaro.
