Mendoza - Os chanceleres dos países do Mercosul, reunidos ontem em Mendoza, concordaram em manter a suspensão do Paraguai do órgãos do bloco. O pré-acordo deve ser referendado hoje em encontro entre os chefes de Estado do na cidade argentina. O Mercosul havia suspendido o Paraguai no domingo, dias após o presidente Fernando Lugo ter sido destituído do poder em um processo sumário de impeachment.
De acordo com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, não houve consenso para a aplicação de sanções econômicas contra o Paraguai. O chanceler também evitou falar de prazos para a suspensão. Fontes diplomáticas citavam ontem que ela se estenderia até as próximas eleições no Paraguai, previstas para abril de 2013.
“O Protocolo de Ushuaia, do qual são signatários Paraguai, Uruguai e Argentina, além de Chile e Bolívia (membros associados), preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Foi nesse sentido que se tomou a decisão no domingo passado e que deverá ser tomada amanhã”, afirmou.
Nos dias prévios à conferência, o bloco parecia estar dividido entre aqueles que defendiam a aplicação de punições econômicas ao Paraguai, conforme está previsto nos acordos que constituem o organismo, e aqueles que, como o Brasil, buscavam sanções apenas de ordem diplomática e política.
Segundo Patriota, porém, nenhum chanceler defendeu punições econômicas contra o país vizinho.
“O entendimento é com base no Protocolo de Ushuaia, artigo 5º. Existe uma primeira frase que fala da suspensão da participação das reuniões e uma segunda frase que fala da suspensão de direitos e obrigações. A decisão foi de nos circunscrevermos à primeira frase”, disse.
Outra questão debatida foi a aceitação ou não da participação plena da Venezuela no bloco - com a presença do chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. Hoje, a Venezuela é um “país pleno em estado de adesão”.
Até o momento, a aceitação plena do país de Hugo Chávez havia sido bloqueada pelo Paraguai, que não ratificou a adesão venezuelana em seu Parlamento. Nos bastidores da cúpula, discutia-se se o Mercosul aproveitaria a suspensão paraguaia para aprovar a entrada da Venezuela.
Brasileiro renuncia
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães anunciou, durante reunião dos chanceleres do Mercosul, a sua decisão de deixar o cargo de Alto Representante Geral do Mercosul, que ocupava desde janeiro de 2011. O anúncio já era de conhecimento do governo brasileiro, mas causou surpresa entre os integrantes do bloco. O delicado momento escolhido por Samuel, quando os países do bloco estão em pleno processo de aplicação de sanção ao Paraguai, causou desconforto ao Brasil, já que sempre haverá ligação de um problema ao outro.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que “lamenta” a decisão de Samuel.
Brasil não quer impor sanções
Brasília - O vice-presidente da República, Michel Temer, reforçou ontem que o Brasil não está inclinado a impor sanções econômicas contra o Paraguai, em represália à destituição do presidente Fernando Lugo, um processo que já foi alvo de críticas duras por sua rapidez. Segundo Temer, o Brasil aguarda a manifestação dos demais países na reunião do Mercosul, que acontece ontem e hoje em Mendonza (Argentina).
Temer disse ainda que o Brasil deve ser favorável a lançar “advertências” contra o Paraguai, mas sem tomar uma “atuação impeditiva ao avanço econômico” do país vizinho, um dos mais pobres da região.
O vice evitou tomar posição ao ser questionado se considerava o processo de impeachment de Lugo como um “golpe”, como declararam explicitamente outras nações sul-americanas. Mas não deixou de comentar que a Suprema Corte paraguaia confirmou a decisão do Congresso local.
