Na Cúpula Mundial de Estados e Regiões da Rio+20, o governador Geraldo Alckmin fez o lançamento de um documento chamado "Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado" e a erradicação da miséria foi abraçada pelo governo paulista como o primeiro compromisso de todos nós como prioridade para proporcionar a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos. O saneamento é a segunda grande prioridade. Sua relação com a miséria é muito próxima, já que a população que sofre com a falta de recursos é, em sua grande maioria, também vítima da falta de saneamento básico. A meta da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo é a universalização dos serviços de tratamento e abastecimento de água no Estado até o final desta década, contribuindo para essa significativa melhora na qualidade de vida. Para cumprir essa missão é preciso um comprometimento de "300%" em todos os municípios paulistas. Para nós, significa proporcionar a cada cidade 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado.
Em um Estadocom tantas peculiaridades e diferenças regionais como São Paulo, assumir uma meta dessa magnitude é um grande desafio. Comportamos o maior polo financeiro do País ao mesmo tempo em que temos regiões altamente carentes. Para atender às características de cada região, o programa de universalização foi dividido de modo a atender a três situações bem distintas - Interior, Litoral e regiões metropolitanas, com programas e prazos diferenciados. Em setembro do ano passado, foi lançado o programa "Se Liga na Rede", permitindo que as casas das famílias de baixa renda da cidade de São Paulo, que contam com rede de esgoto em suas portas, tenham suas ligações com o sistema custeadas pelo tesouro do governo e pela Sabesp, contribuindo assim para que rios deixem de receber esgoto in natura. Além do esforço em limpar nossos rios, impedimos que estes continuem a ser o destino de dejetos.
Para levar abastecimento aos municípios com até 50 mil habitantes, foi criado o programa "Água Limpa". Já o "Água é Vida" é destinado a levar tratamento de água e esgoto a pequenas localidades isoladas, predominantemente ocupadas por populações de baixa renda. Ao mesmo tempo, o programa "Córrego Limpo" destina R$ 190 milhões à limpeza e recuperação de cursos de água contaminados.
Recuperar as praias, incentivar o turismo, gerar empregos e renda são os objetivos do "Onda Limpa", maior programa ambiental do litoral brasileiro. Somente na Baixada Santista, o programa elevará de 53% para 95% a coleta de esgoto e chegará a 100% de seu tratamento. No litoral Norte, o índice subirá de 35% para 85% na coleta e 100% no tratamento. Por fim, os programas "Mananciais", para proteger e recuperar os mananciais da região metropolitana de São Paulo, e o "Reágua", que tem o objetivo de ampliar a oferta de água nas bacias com maior escassez, irão viabilizar o sucesso da meta dos 300%.
Cada um dos programas em andamento já tem resultados para mostrar. A primeira fase, que consiste em aplicar os 300% no interior do estado, estará concretizada no prazo previsto, em 2014. Semana após semana, contratos são assinados e recursos são alocados para cidades que chegaram a dar saltos impressionantes em sua infraestrutura de saneamento. É o caso de Santo Antônio de Posse, que recebeu no mês de maio recursos suficientes para completar 100% de tratamento de esgoto ou dos 34 municípios das regiões do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema que assinaram convênio do Programa Água é Vida para receber R$ 35 milhões. O governo tem sua responsabilidade e está fazendo sua parte, mas é importante que cada pessoa doe 300% de sua consciência para o meio ambiente. Assim poderemos sonhar com um mundo melhor. Rumo aos "300%".
O autor, Edson Giriboni, é secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo e deputado estadual pelo PV
