Causa e consequência. Essa é a relação dos entorpecentes, principalmente o crack, com os delitos cometidos por menores de idade. Desde pequenos furtos em casa para alimentar o vício até envolvimento direto com o tráfico, as drogas são o carro-chefe dos atos infracionais.
Em torno de 90% dos adolescentes custodiados pela Justiça e que são encaminhados para medidas socioeducativas, entre elas a internação na Fundação Casa (antiga Febem), enumera o juiz Ubirajara Maintinguer, titular da Vara da Infância e Juventude em Bauru, têm alguma relação com consumo ou tráfico.
Os números, admite o próprio magistrado, assustam. “E é daí para mais”, acentua. “E nas cidades pequenas esse quadro é ainda pior”, acrescenta. Para o juiz, apesar do quadro preocupante, Bauru ainda possui algumas alternativas para conter ou ao menos tentar retirar o adolescente do convívio com as drogas.
No entanto, para Maintinguer, o cerne do problema está na formação dos jovens. Para ele, somente a escola em tempo integral ao menos amenizaria o quadro, que, reforça, toma proporções mais graves quando o assunto é crack. “É duro consertar o carro andando”, lamenta.
Para ele, eventual ausência de valores familiares é fruto mais de despreparo dos pais do que, propriamente, falta de atenção ou maus-tratos dentro de casa. “Para ter filhos não é preciso fazer curso”, opina.
Contudo, o que surge como eventual solução também é palco de problemas. Grande parte das ocorrências policiais envolvendo menores de idade acontece, justamente, dentro do ambiente escolar, observa o delegado Roberval Fabbro, titular da Delegacia da Infância e Juventude (Diju), em Bauru.
Semanalmente, contabiliza o policial, três adolescentes são apreendidos em situação de flagrante, não necessariamente em atos infracionais dentro da escola. Porém, a queda no volume de ocorrências é observada justamente nos meses de recesso escolar. “O número de ocorrências elaboradas em janeiro e fevereiro é menor”, compara.
Puxão de orelha nos pais
Secretária municipal do Bem-Estar (Sebes), Darlene Martin Têndolo defende que o município tem demonstrado pulso firme na prevenção e recuperação de menores afetados pelo uso de entorpecentes.
Segundo a secretária, só não é atendido pelos programas sociais mantidos pela pasta, quem não tem informação. Mas a escalada de ocorrências e a ausência de efetividade nas ações contrasta com os argumentos.
Conforme a secretária, jovens em situação de vulnerabilidade social ou afetados pelo uso de substâncias psicoativas são amparados pelas políticas públicas municipais empreendidas através da Sebes. “Possuímos uma rede de serviços de proteção social básica e especial, operacionalizada tanto por nós como pelas entidades socioassistenciais cofinanciadas”, cita.
Os menores em situação de vulnerabilidade social, particularmente, são atendidos pelos Centros de Referência Social (Cras), diferencia a secretária. Contudo, admite Darlene, um dos maiores obstáculos ainda é convencer a família sobre a importância do melhor acompanhamento sobre os filhos.
“É uma ação contínua. Muitas vezes ouvimos de mães que os ‘jovens fazem o que quer’. Não é assim”, reprova ela, ao enfatizar que a secretaria cobra maior presença das famílias, especialmente aquelas beneficiais por programas sociais que, em contrapartida, exigem encaminhamento educacional aos seus jovens.
“Vamos atrás das famílias envolvidas em projetos do governo e que faltam. Vagas não faltam em nossos projetos, com diversos núcleos de atendimento na cidade, com preparação para a vida em comunidade e ao primeiro emprego”, detalha. “Encaminhar os jovens à escola é uma tarefa dos pais. Não cumprindo, vamos atrás”, assegura.
A secretaria ainda implanta um sistema ativo de busca noturna, anuncia a titular da pasta, defendendo que a cidade está bem suprida de projetos de reinserção social dos menores nesta situação de vulnerabilidade. “Não é a toa que Bauru conquistou o (selo) Prefeito Amigo da Criança em gestão plena, recebido pelo prefeito Rodrigo. Atendemos ao jovem e família”, enaltece.
Escola do crime
Desde que assumiu a titularidade da Delegacia da Infância e Juventude (Diju) em Bauru, o delegado Roberval Fabbro, apesar de ainda não contar com estatística oficial sobre a evolução na quantidade de casos envolvendo adolescentes, crime e drogas na cidade, tem uma projeção pessimista para os próximos meses.
No primeiro semestre (desconsiderando junho que ainda não entrou no balanço oficial), a delegacia contabilizou 64 menores apreendidos em flagrante (média de 13 por mês), por diversos atos infracionais. Desse montante, 49 ou 70% dos casos têm relação com o tráfico. “Ao analisarmos um período de tempo mais elástico, é que a tendência é de alta”, lamenta.
O policial concorda que, na cidade, há investimento preventivo e para o tratamento de menores envolvidos com a droga, especialmente o crack. Contudo, observa o delegado, o engajamento familiar deveria ser maior. “Há essa cultura de se jogar tudo para cima da escola, que deveria ser o complemento. Respeito e valores vêm de casa”, considera.
Ainda de acordo com levantamento da delegacia especializada, os meses de janeiro e fevereiro são os períodos com menor índice de atos infracionais, justamente a época de férias escolares. “Nas escolas registramos grande parte das ocorrências”, frisa o policial.
Quanto aos pais, comenta Fabbro, em boa parte, se mobilizam quando os filhos se envolvem em problemas dentro do ambiente escolar. Contudo, lamenta, ao invés de tomarem consciência sobre o que acontece com o filho, voltam atenções para contestar quem puniu o jovem, ao invés de buscar a resolução dos problemas. “(pais) vão a escola brigar com o diretor”, aponta.
