Igaraçu do Tietê – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Igaraçu do Tietê (71 quilômetros de Bauru) anunciou ontem que irá “apertar o cerco” aos consumidores inadimplentes para garantir o equilíbrio financeiro da autarquia e honrar, além dos custos de manutenção e salários, novo parcelamento assumido com a CPFL Paulista (leia mais abaixo).
Segundo o diretor do SAAE, José Maria Capelasso, são produzidos 9 milhões de litros de água por dia para população de 23 mil habitantes. Atualmente, apesar de contar com previsão de receita de R$ 360 mil por mês, a autarquia tem de conviver com o ‘fantasma’ da inadimplência, que atinge, em média, entre 40 e 50% dos consumidores, ou cerca de 3.400 imóveis.
Além disso, segundo Capelasso, prédios públicos e entidades filantrópicas do município têm isenção na tarifa, que é de R$ 37,50 para 20 mil litros de água, incluindo a taxa de esgoto. “Nós vivemos somente do consumidor de água. Se a nossa taxa de água é a mais baixa da região, você há de convir comigo que nós estamos aqui fazendo malabarismo”, afirma.
Para garantir o equilíbrio financeiro do SAAE, o diretor explica que vai passar a seguir a risca lei federal nº 11.445/07, que permite que seja interrompido fornecimento de água ao consumidor que estiver inadimplente há mais de trinta dias. “Hoje, isso é feito com um certo critério, onde você avalia o poder aquisitivo do cidadão, o número de familiares, os filhos”, diz.
“Só que, diante dos fatos que aconteceram em Igaraçu, onde a CPFL, através da lei, veio aqui e cortou a energia do serviço autônomo e uma cidade ficou sem água no montante de 20 mil pessoas, depois desse gosto amargo, depois dessa situação por que nós passamos – e a CPFL pôde fazer isso –, eu entendo que eu também posso fazer”.
40 horas sem água
Há duas semanas, em razão de divergências envolvendo o pagamento de faturas de energia elétrica por parte do SAAE, a CPFL interrompeu o fornecimento de energia em três estações que fazem captação de água do Aquífero Guarani e enviam para reservatórios através de bombas. O resultado: cerca de 20 mil moradores de Igaraçu do Tietê ficaram com as torneiras secas durante cerca de 40 horas.
Liminar concedida pela Justiça de Barra Bonita determinou o religamento da energia e a solução do impasse entre a CPFL e autarquia, sob pena de multa. A liminar, porém, foi derrubada e, a partir de hoje, a empresa poderia interromper novamente fornecimento de energia ao SAAE. Anteontem, representantes da CPFL, SAAE, prefeitura e Câmara de Igaraçu se reuniram para negociar o parcelamento da dívida. A assessoria de imprensa da CPFL foi procurada mas não deu retorno até o fechamento desta edição
Novo parcelamento
Durante o encontro, ficou definido que, a partir de agosto, o SAAE irá pagar à CPFL 48 parcelas de R$ 25 mil. A dívida, no total de R$ 1.180.000,00, refere-se a faturas de energia de fevereiro até agora (R$ 259 mil) e débito de processo que tramita na Justiça (R$ 770 mil), acrescidos de juros e correção monetária. O parcelamento foi aprovado pela Câmara e deveria ser sancionado pelo prefeito ainda ontem.
Segundo o diretor do SAAE, José Maria Capelasso, o parcelamento vai se somar a outro já feito com a CPFL, no valor de R$ 35 mil mensais, que está sendo pago em dia, e às faturas mensais de energia, que atingem montante de R$ 80 mil. Com isso, somente com a empresa de energia, a autarquia vai ter gasto mensal de R$ 140 mil, o que corresponde a praticamente metade da sua arrecadação.
Apesar do parcelamento dos débitos, processo continua tramitando na Justiça. Uma audiência de conciliação entre as partes está agendada para o próximo dia 25. Enquanto a CPFL diz que investiu mais de R$ 1,5 milhão em projetos para melhorar a eficiência energética das unidades consumidoras do SAEE de Igaraçu e auxiliar a autarquia a reduzir gastos com o consumo de energia elétrica, o SAAE alega ter tido prejuízos decorrentes desse processo.
