São Manuel – O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à Lei de Licitações os empresários Manuel Seabra Suarez e Marcela Badaró Dias, e os ex-diretores de Negócios Jurídicos da prefeitura de São Manuel (69 quilômetros de Bauru), Paolo Bruno; de Administração e Finanças, José Fernando Ardemani: e de Saúde, Carlos Marcílio Balestrero Júnior. Eles foram presos dia 28 de junho, durante a “Operação Paraíso”, suspeitos de integrar esquema de desvio de recursos da saúde (leia mais abaixo).
O suposto desvio teria ocorrido a partir de contrato assinado entre a prefeitura de São Manuel e a Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, sem licitação, para gerenciamento dos postos do Programa de Saúde da Família (PSFs) da cidade. O hospital, por sua vez, teria subcontratado a Empresa Paulistana de Saúde Ltda., sob o comando dos dois empresários, para executar os serviços, que não teriam sido prestados.
Investigações conduzidas pelo Núcleo Bauru do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de São Manuel apontaram que, em apenas quatro meses, o desvio de dinheiro público chegou a R$ 1.464.547,00. Por conta das apropriações indevidas, segundo o MP, no mês de maio, a prefeitura só tinha R$ 100,00 em caixa para gastar com a saúde até o final deste ano.
“Diante disso, e da falta de medicamentos nos postos de saúde pública da cidade, foi necessária suplementação de verba, recentemente autorizada pela Câmara Municipal local”, revela. “Apurou-se, ainda, indícios sérios de que outros delitos de apropriação dos recursos do Hospital Irmandade ocorreram, a elevar ainda mais a lesão aos cofres públicos da cidade e da entidade filantrópica, o que será devidamente apurado em outros procedimentos”.Durante os trabalhos de investigação, ainda de acordo com o MP, foram encontradas evidências de que o ex-diretor de Administração e Finanças, José Fernando Ardemani, fazia tratamento de saúde no hospital particular Albert Einstein, em São Paulo, incentivado por Paolo Bruno, com despesas pagas pelos empresários Manuel Suarez e Marcela Badaró Dias, “havendo elementos que evidenciaram que estes agentes públicos recebiam parte dos valores desviados”.
Até o momento, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e pagamento de multas e penas que poderão ser aplicadas pela Justiça, foram apreendidos cerca de R$ 900 mil em dinheiro, um Land Rover, um Audi A6, cinco automóveis nacionais, duas motos importadas e dezessete relógios de luxo avaliados em mais de R$ 120 mil, bens que atingem o montante de R$ 500 mil. Os imóveis dos investigados estão indisponíveis por ordem judicial.
Segundo o Ministério Público, com o fim das prisões temporárias, a prisão preventiva dos empresários e então diretores foi pedida à Justiça em razão da “gravidade dos fatos apurados, da existência de testemunhas ameaçadas com identidade protegida e outras evidências no sentido de que os investigados tentaram a todo o tempo atrapalhar as investigações, ocultando provas, influenciando testemunhas e e combinando depoimentos para fugir às responsabilidades”.
Por colaborar com as investigações, Balestrero Junior, que havia sido preso no dia 28 de junho, acabou sendo solto no mesmo dia. No dia 8 de julho, os dois empresários conseguiram a liberdade. Já Paolo Bruno e Ardemani, que tiveram a prisão temporária convertida em preventiva, foram soltos no último dia 9, beneficiados por liminar em habeas corpus concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Outros delitos
Além dos desvios, o Gaeco e Promotoria de Justiça de São Manuel vão apurar inconsistências encontradas nas retiradas de recursos do caixa do hospital Casa Pia São Vicente de Paulo e suposta fraude em concurso público da prefeitura para o preenchimento de mais de 50 funções. “O vasto material recolhido nas buscas irá passar por perícias com o objetivo de encontrar provas de eventuais outros delitos praticados pela organização”, informa o MP.
De acordo com o órgão, há fortes indícios de que as empresas relacionadas ao grupo atuaram de forma semelhante nas cidades de Araçatuba e Penápolis e estavam tentando implementar o mesmo esquema nas cidades de Pratânia, Limeira, Lorena e Valinhos, entre outras, inclusive no estado da Bahia.
