Botucatu – Alegando infidelidade partidária, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou esta semana o mandato do vereador de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) Nilton César Andrade, o professor Nenê. Eleito pelo PSB, no ano passado, ele filiou-se ao PT por discordar da aproximação de sua ex-legenda com o governo municipal. O parlamentar informou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que o acórdão for publicado.
Após a troca de partido, o PSB entrou na Justiça pedindo o cargo do Nenê. O TRE entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do vereador. Pela Resolução TSE nº 22.610/07, os políticos só podem trocar de partido quando houver fusão ou incorporação de uma legenda por outra, criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
O parlamentar alegou que não poderia permanecer num partido que aliou-se ao atual governo após anos de oposição. Ele lembra que, nas eleições de 2008, o PSB coligou-se ao PT. “Do final de agosto para setembro (do ano passado), o presidente do partido PSB, junto com o irmão dele, que era o vice-presidente, passaram a fazer uma combinação com o PSDB”, diz. “Neste ano, eles fizeram uma coligação com o PSDB”.
Ética e fidelidade
O vice-presidente do PSB, segundo Nenê, chegou a ser nomeado para cargo de confiança na administração municipal. “Não teria como eu sair candidato sendo o principal opositor do prefeito na Câmara Municipal e, nessa eleição, estar na coligação junto com ele”, declara. “Eu preferi mudar de legenda e correr o risco de perder o mandato, mas não perder a minha ética e a minha fidelidade à coligação em que entrei”.
Até que o eventual recurso seja julgado, quem assumirá no lugar do vereador será o terceiro suplente do PSB, Carlos José Malagutte (o primeiro e o segundo suplentes, José Pedroso Bitencourt e Valmir Reis, não poderão assumir porque também mudaram de partido). A cerimônia de posse de Malagutte deverá ser agendada após a publicação do acórdão e notificação do Legislativo.
