São Paulo - Decreto do governo federal publicado ontem antecipa metade do pagamento do 13.º salário de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir do próximo dia 27 (veja quadro).
Os benefícios, que não terão desconto de imposto de renda nesta primeira parcela, somam R$ 11 bilhões.
O pagamento já estará na folha de pagamento de agosto, que será debitada entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.
A antecipação faz parte de um acordo firmado entre o governo e entidades que representam os aposentados e pensionistas, previsto para ocorrer até 2010, mas estendido em função de reivindicações da categoria.
O decreto foi assinado em conjunto pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda).
Auxílio-doença
Os segurados do INSS que recebem auxílio-doença irão receber uma parcela menor. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Se um benefício iniciado em janeiro seguir em vigor em agosto, o 13.º terceiro é calculado sobre oito meses, e não sobre o ano inteiro, como para os demais segurados.
Se em dezembro seguir afastado, o segurado irá receber o restante do valor. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento que receber.
