Botucatu – A cerimônia de posse do vereador de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) Carlos Malagutte (PSB), que irá assumir a vaga antes ocupada por Nilton César Andrade (PT), o professor Nenê, foi agendada para a sessão da Câmara da próxima segunda-feira, dia 13, a partir das 20h. Nenê teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na semana passada, por infidelidade partidária (leia mais abaixo).
Anteontem, Malagutte, suplente do PSB, entregou ao Legislativo a documentação necessária para a efetivação de sua posse. Segundo a diretora administrativa da Câmara, Silmara Ferrari de Barros, a próxima sessão terá de ser suspensa por 30 minutos para a posse do parlamentar, já que o regimento interno da Casa não prevê expediente para a realização da solenidade.
Depois de empossado, Malagutte dará início às suas atividades legislativas, inclusive com participação em Comissões permanentes da Casa. Ele já foi conduzido para participar da “Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social”, e da “Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos”, que já eram ocupadas pelo PSB.
Posse em Pederneiras
Em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), município que também teve vereador com mandato cassado pelo TRE por infidelidade partidária, a posse do suplente deverá ser agendada apenas na semana que vem. Conforme divulgado pelo JC ontem, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Marcos Antonio Rodrigues, eleito pelo PMDB, perdeu o cargo após filiar-se ao PHS sob a alegação de falta de espaço dentro da antiga legenda.
Ele também já adiantou à reportagem que vai recorrer da decisão ao TSE. Até o julgamento do recurso, de acordo com o procurador jurídico da Câmara, Maurício Possebon Neto, quem assumirá a vaga deixada por Rodrigues é o primeiro suplente da coligação, o empresário e ex-vereador por três legislaturas, Miguel Rozante Alba (PPS). O Legislativo já foi notificado e, na próxima semana, irá agendar a data da cerimônia de posse, que deve ocorrer até 18 de agosto.
“Vai ser expedido ofício convocando o Miguel Rozante Alba para, na data e horário marcado, estar presente aqui para tomar posse como vereador”, diz. “A posse é ato administrativo. Existe um livro de termo de posse do vereador, é feito ata que ele tem que assinar e apresentar declaração de bens e diploma expedido pelo TRE como suplente de vereador”. Já o juramento, segundo o advogado, deverá ocorrer na primeira sessão depois da posse.
Ontem à tarde, a reportagem telefonou para o número da residência de Alba, mas ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Histórico
O ex-vereador Nilton César Andrade (PT), o Professor Nenê, foi eleito pelo PSB mas, alegando não concordar com a aproximação entre o partido que o elegeu e o governo municipal, filiou-se no ano passado ao PT. Após a troca, o PSB entrou na Justiça pedindo o cargo de Nenê. O TRE entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do vereador e, na semana passada, decidiu cassar seu mandato por infidelidade partidária.
O parlamentar disse que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que o recurso seja julgado, por ordem da Justiça, a Câmara terá que empossar suplente do PSB no cargo. Como o primeiro e o segundo suplentes estão impedidos de assumir o cargo, também por troca de partido, o terceiro suplente Carlos Malagutte irá ocupar vaga deixada por Nenê.
