A Prefeitura de Bauru e o governo do Estado se reuniram ontem e acertaram as bases da transferência do Hospital de Base (HB) para controle municipal. Conforme o JC adiantou na edição de domingo, os principais pontos do acordo foram definidos em reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que articulou o encontro, prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), secretário municipal da Saúde, Fernando Monti; o diretor clínico Pronto-Socorro, Antonio Luiz Sabbag; e o vereador Fernando Mantovani (PSDB). A expectativa de ambas as partes é a de que até o final do ano o HB já esteja sob responsabilidade da prefeitura.
Segundo Rodrigo, a Famesp, ligada à Unesp de Botucatu, que já administra o Hospital Estadual, é uma possibilidade para a gestão compartilhada do hospital. Esta opção seria transitória, até que a Fundação Regional de Saúde, atualmente em discussão com a Câmara Municipal, pudesse ter condições de atuar e assumir o HB. Mas é possível também que o próprio município gerencie diretamente o Hospital de Base, a partir de uma estrutura que teria de ser criada.
O Estado se comprometeu em assumir parte da dívida de R$ 150 milhões da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), naquilo que diz respeito a dívidas trabalhistas do HB, e reformará o prédio, podendo ampliá-lo, se for necessário. O restante da dívida tem outros caminhos, desde parcelamentos e pagamentos em andamento até a discussão judicial de parte dela.
Outro item fundamental do acordo é que o Estado manterá o aporte mensal de recursos que faz no Hospital de Base - cerca de R$ 4,5 milhões, ou seja, 55 milhões por ano. A prefeitura ainda vai contar com os recursos pagos pelo SUS para os procedimentos hospitalares. Tanto o deputado Pedro Tobias como o prefeito Rodrigo Agostinho e o secretário Fernando Monti avaliaram positivamente a reunião, por ter avançado em decisões concretas e pelo desprendimento e espírito de união que as partes demonstraram.
Um grupo de estudos havia sido formado há algum tempo pelo Estado para analisar a situação do Hospital de Base, que poderia fechar as portas até o final do ano. O assunto tem o carimbo de prioridade na saúde estadual, a partir de uma determinação do governador Geraldo Alckmin. A partir de agora, representantes da prefeitura se incorporarão ao grupo para iniciar o processo de transição do HB para o município.
Se tudo correr bem e a disposição demonstrada ontem por Estado e município se concretizarem, o Pronto-Socorro Municipal poderá ter resposta imediata e passar, ao lado do HB, a ser gerido pela mesma instância de poder (município), principalmente para casos de internação de urgência e emergência, o que, em tese, proporcionaria agilidade nas decisões e redução no risco de óbitos.
Tobias, Rodrigo e Monti: perspectiva otimista
A reunião de ontem entre Estado e Município, no Palácio dos Bandeirantes, acendeu uma grande luz no final do túnel da crise do HB e da falta de vagas que culminou com a morte de várias pessoas, recentemente, no Pronto-Socorro, por falta de leito hospitalar. “Foi uma reunião nota 10. A disposição da Secretaria Estadual da Saúde é a de resolver definitivamente a situação e para isso propôs esta parceria com o município, que demonstrou sintonia com a necessidade de resolvermos este problema. Os dois governos terão responsabilidade pela manutenção, mas o município poderá assumir a direção do hospital com uma política integrada entre o Pronto-Socorro e o HB”, afirmou Tobias.
Rodrigo Agostinho adiantou ao JC, logo após a reunião, que viu “com bons olhos” os avanços obtidos na reunião de ontem. “Vejo também muitas questões e detalhes a serem discutidos e resolvidos, por isso já existe um grupo de trabalho formado para discutir as soluções”, disse o prefeito.
Já o secretário Fernando Monti destacou a sinergia entre as duas partes. “Dentro de uma clima de solidariedade, vejo boas perspectivas de que tudo se concretize, porque acabou o clima pesado de desconfiança. Não senti um clima de desresponsabilização por parte do Estado, pelo contrário, eles participariam da manutenção do HB”, afirmou, durante a viagem de volta a Bauru.