Brasília - O governo prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, produtos da chamada linha branca - fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho - e material de construção, anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega (veja quadro).
O benefício fiscal da linha branca venceria amanhã e foi estendido para 31 de dezembro. A renúncia fiscal para a linha branca, segundo o ministro, é de R$ 361 milhões pelos quatro meses de prorrogação (de setembro a dezembro).
Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até 31 de outubro.
No caso de material de construção, a prorrogação é para até o fim de 2013. A renúncia fiscal em 2013, com essa medida, é estimada em R$ 1,8 bilhão. Mantega também anunciou a prorrogação até 31 de dezembro deste ano do IPI reduzido para móveis.
Para material de construção, quatro novos produtos (piso laminado, piso de madeira sólida, piso vinílico e drywall) tiveram o imposto reduzido de 5% para zero.
Detalhes
O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.
Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas não tiveram a alíquota do imposto reduzida. A prorrogação anunciada por Mantega vale para todos os modelos, até outubro.
No caso da linha branca, essa é a terceira prorrogação do IPI reduzido desde dezembro do ano passado, quando o benefício foi concedido.
O IPI dos fogões, que antes era de 4%, foi zerado. As geladeiras tiveram redução de 15% para 5% do IPI, as máquinas de lavar, de 20% para 10%, e os tanquinhos, de 10% também para zero.
Juros
Mantega também anunciou a prorrogação até o final do ano do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, com redução dos juros para a compra de bens de capital e caminhões de 5,5% para 2,5% ao ano.
Segundo o ministro da Fazenda, a economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso continuar dando estímulos.
Prestação de contas
Para pedir a continuidade do IPI reduzido para veículos, a Anfavea (associação das montadoras) apresentou ao ministério dados que mostram que o benefício criou 2.700 mil novos empregos, aumentou a arrecadação de impostos em R$ 188,4 milhões (R$ 1,7 milhão por dia) e fez subir a média diária de licenciamento de veículos em 25,7%.
O setor moveleiro, que emprega 33,7 mil funcionários, disse ter registrado 3.500 novos empregos em 2012, segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez.
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) diz que foram criadas 3.800 vagas no setor da linha branca.
Com os três pacotes anunciado somente neste ano (sem incluir na conta o primeiro pacote, do fim de 2011, e a redução do IPI feita com 40 dias de atraso), o governo federal já abriu mão de R$ 3,3 bilhões em impostos.
