Nélson Rodrigues dizia que, no futebol, o pior cego é o que só vê a bola. Pode-se acrescentar que, no Direito, o pior cego é o que só vê a lei. Sim, a lei há de ser vista, como também há de ser visto o contexto social, as circunstâncias que envolvem a lei, para preservar a dignidade humana.
Casos há, e muitos casos, em que a dignidade humana é arranhada, como aconteceu com o José Barbosa Neto, marido da advogada baleada em assalto no Jardim Estoril que foi preso após disparar contra os ladrões. Preso, pernoitou na prisão, pagou uma fiança sem saber como a esposa e os dois filhos estavam sem a sua presença.
O Direito deve nutrir-se da realidade para que possa responder às constantes mudanças sociais, ciente de que os apelos de justiça, e neste caso de bom senso, transcendem a comunidade jurídica.
Professor Gino Crês
