“Para mim, esse tempo todo sem chuva está sendo bom”. Parece estranho ouvir isso de alguém a 56 dias de estiagem em Bauru. No entanto, a frase de Edineia Aparecida de Oliveira, 42 anos, é compreensível. A cada chuva que cai, é água que entra em sua casa pelo telhado. Acontece que o imóvel onde mora foi construído com recursos públicos, em programa de desfavelamento. Ao todo, 38 famílias foram removidas das áreas de risco do Parque Real, em fevereiro de 2011;
A casa própria, regularizada, era o sonho de Edineia. No entanto, a chuva dentro de casa, aliada a outros aparentes problemas construtivos e carência de infraestrutura na região da avenida das Bandeiras, próxima ao Santa Cândida, já fez com que a mudança se tornasse um pesadelo. “Foi a pior coisa. Pelo menos lá, não entrava água em casa. Se chove forte, cai muita. Quando chove fraco, parece que está garoando na sala”, desabafa.
Segundo a moradora assentada, várias reclamações já foram feitas junto à Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e engenheiros já foram vistoriar o local, mas atribuem a ela a responsabilidade pela correção do problema. “Até mexeram nas telhas, mas parece que está tudo fora de esquadro. A gente vê os vãos de luz do sul quando apaga a luz e fecha a janela. Dizem que para solucionar de vez, precisa de forro”, conta.
Mas Edineia argumenta que ela e outros moradores que sofrem de problemas semelhantes não têm condições de promover melhorias como essa. “A gente vivia na favela porque não tinha como ser diferente. Ninguém brinca de morar em um local onde não é permitido e coloca a vida em risco. Como teríamos dinheiro para fazer o forro da casa?”, questiona.
Intervenções
Apesar disso, ela relata que já gastou muito além do que podia para corrigir alguns outros problemas. Um deles é o desnível de 90 centímetros entre a casa dela e a calçada. “Meu irmão tirou dois caminhões de terra aqui para nivelar. Caso contrário, eu teria que construir uma escada na calçada. A solução foi fazer entre o quintal da frente e a entrada da casa. Me dava desespero de ver aquilo”, afirma.
Por conta disso, não há acesso para que o cadeirante de quem Edineia cuida diariamente possa adentrar em sua casa. “Ele dá a volta pela casa da vizinha. A sensação é de que jogaram a gente aqui para trabalhar como vigia porque a obra não estava acabada e estava sendo alvo de furtos”, lembra a dona de casa.
Sem infra
Outra reclamação dos moradores reassentados no Santa Cândida é da falta de infraestrutura na Avenida das Bandeiras. O logradouro não tem asfalto e, segundo Edineia Aparecida, frequentemente é palco de frequentes e grandes vazamentos de esgoto. “Disseram que trariam a gente para a civilização. E eu pergunto: que civilização é essa?”, ironizou.
Descontentamento é generalizado no local
Enquanto estava na avenida das Bandeiras, onde estão as 38 casas do desfavelamento do Parque Real, a reportagem do Jornal da Cidade ouviu várias relatos de moradores insatisfeitos com as novas casas. “A minha está boa. Boa para derrubar”, disse uma mulher, que preferiu não conceder entrevista.
Já a dona de casa Cristiane Antunes de Moraes, 29 anos, conta que a água não entra apenas pelo telhado nos lares dos antigos moradores do Parque Real. “É só chover que minha casa inunda. A água entra por debaixo da porta. Já reclamei, mas ninguém resolve nada”.
Outro problema apontado por ela é o barranco que fica no fundo das casas, que leva grande quantidade de terra para dentro dos imóveis. “Prometeram muro, asfalto, mas a gente espera até hoje”, lamenta.
Problemas impedem cobranças
Apesar de ocuparem as casas há quase dois anos, os ex-moradores do Parque Real ainda não pagam as parcelas mensais pelos imóveis, que não devem ultrapassar os R$ 46,00. Isso não ocorre, porém, por inadimplências. Segundo o próprio secretário Rodrigo Said as cobranças não começaram em razão dos problemas apresentados pelas famílias.
No entanto, diz que o sistema deve começar daqui a dois meses e será gerenciado pela Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab). Cada família pagará apenas 15% do valor por unidade.
O dinheiro seria destinado ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
O que também ainda não se tornou realidade foi a promessa da prefeitura de que a área, até fevereiro de 2011, ocupada pelo Parque Real, receberia uma praça arborizada.
Casas custaram pouco mais de R$ 1 milhão
As 38 casas para o programa de desfavelamento do Parque Real foram construídas com recursos no montante de R$ 779,9 mil oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), verba carimbada da União, que recebeu contrapartida de R$ 250,5 mil do município.
O dinheiro foi repassado à Prefeitura de Bauru e a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) foi responsável pela elaboração dos projetos. Foram erguidos 15 imóveis de um dormitório (31 metros quadrados), 12 de dois quartos (41 metros quadrados) e sete de três dormitórios (54 metros quadrados). As casas foram distribuídas de acordo com a necessidade dos atendidos.
A empresa responsável pela construção, vencedora de processo licitatório, foi a Walp Construções. O JC entrou em contato com a construtora, mas foi informado que o responsável não se encontrava, não voltaria à sede ainda ontem nem tinha outro telefone para ser disponibilizado.
A reportagem apurou que, à época, a empresa chegou a solicitar aditivos financeiros no contrato junto à prefeitura. Isso porque o convênio para a liberação de recursos fora assinado ainda na gestão Tuga Angerami, mas o projeto só se concretizou na administração Rodrigo Agostinho (PMDB). A demora teria ocasionado no aumento do valor da obra, criando dificuldades para a construtora.
Apesar disso, o secretário municipal de Planejamento, Rodrigo Said, afirma que, aparentemente, todas as exigências contratuais foram cumpridas pela Walp. A empresa já apresentou problemas em outros processos licitatórios no município e, atualmente, responde pelas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipiranga.
Problema deles...
O secretário Rodrigo Said afirmou que, assim que as 38 famílias se mudaram para as novas casas, há um ano e nove meses, as primeiras reclamações surgiram, desencadeando na troca de telhas, construções de muros de arrimo e talude. No entanto, diz que algumas melhorias, como a construção de forro, cabe aos moradores. Ele pontuou ainda que o desnível das casas em relação à calçada não é, de fato, um problema.
“Temos que considerar que há diferenças nos terrenos e outras casas já estavam lá antes. É preciso lembrar também que a maioria daquelas pessoas, talvez, nunca teria condições de ter imóveis próprios e viviam em condições precárias”, afirmou.
No entanto, Said lembrou que, próximo às residências, há um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que pode receber eventuais reclamações. “Se houver problemas construtivos, de fato, podemos acionar a empresa. Até porque existe uma garantia de cinco anos”.
