Campo Grande - O diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi preso ontem em São Paulo pela Polícia Federal por não cumprir ordem da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul.
O mandado foi expedido porque o YouTube, site de vídeos do Google, não acatou decisões judiciais que determinavam a exclusão de vídeos com ataques ao candidato do PP a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.
A ordem de prisão foi dada no final da semana passada pelo juiz eleitoral Flávio Saad Peron.
O Google recorreu, mas a decisão foi mantida. Ontem à tarde, o próprio Peron expediu alvará de soltura por considerar esse um crime de “menor potencial ofensivo”.
O executivo foi ouvido e, segundo a PF, seria liberado após se comprometer a comparecer à Justiça sempre quando intimado. “Sou totalmente favorável a ampla liberdade, jamais tenho interesse em cercear. A liberdade é tão importante que é garantida na Constituição, mas ela tem limites, dentro da própria Constituição”, disse o juiz Peron.
Segundo ele, o Google é responsável pelo material veiculado. “O Google não deve se servir a este tipo de papel, a prática do crime de cunho eleitoral. Tem que ter liberdade, mas na medida em que você abusa deixa de ser exercício regular de expressão e passa a ser abuso.”
O Google não quis se pronunciar. No início da semana, quando anunciou que recorreria da decisão para a retirada dos vídeos, a empresa disse que, “em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site”.
A Justiça Eleitoral em MS também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube no Estado. A Embratel, citada na decisão, informou que irá cumprir a determinação, o que não havia ocorrido até o momento.
Um dos dois vídeos mencionados na ação já foi retirado do ar. No entanto, cópia publicada por outro usuário ainda permanecia no ar.
Os vídeos trazem cópias de supostos documentos da Justiça e associam o candidato à prática de aborto e violência doméstica, entre outras acusações.
