A metáfora de um quebra-cabeça é uma das mais adequadas aos inquéritos da Polícia Civil. Às vezes, as investigações levam meses e até anos para serem concluídas. E o tempo realmente não espera. Em Bauru, a apuração de dois inquéritos de homicídio encontrou os principais suspeitos de serem os autores dos crimes, porém, aqueles que eram acusados de matar também já estavam mortos.
O primeiro assassinato ocorreu no dia 18 de agosto de 2008. Era por volta das 20h40 quando Lucio Roberto da Silva estacionou seu carro no Jardim Ferraz e desceu cambaleando. Pouco antes, ele havia sido alvejado no tórax. A vítima foi socorrida, porém, não resistiu.
As investigações mostraram que Lucio da Silva passou os últimos anos de sua vida em busca de vingança. Um de seus filhos havia sido assassinado e o outro estava desaparecido. “A apuração mostrava que ele estava bem próximo de encontrar o responsável”, aponta o titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Kleber Granja.
Foi então que Lucio cruzou o caminho de Carlos (nome fictício), 35 anos. O inquérito aponta que, no dia do homicídio, os dois se desentenderam e brigaram. O resultado foi um tiro de revólver calibre 38 no peito de Lúcio. “Nas investigações, tivemos a certeza que Carlos foi o culpado. Conversamos até com detentos que ouviram isso dentro da própria cadeia”, complementa.
O segundo assassinato ocorreu em 26 de fevereiro de 2011, no bairro Bauru 22. A brutalidade chamou a atenção. Aluízio da Silva, 41 anos, tomava cerveja em um bar por volta das 20h quando foi atingido por vários disparos. “O laudo apontou que o corpo tinha 16 pontos de entrada e saída de projéteis”, relata Kleber Granja.
A primeira linha de investigação foi vingança, uma vez que, de acordo com o delegado, Aluízio era investigado em outro homicídio. “Entretanto, não ficou nada provado nessa linha. Partimos então para averiguar um crime passional”.
O inquérito apontou que um relacionamento extraconjugal realmente foi a causa do crime, colocando João (nome fictício), egresso do sistema prisional com passagens por tráfico, como o principal suspeito de ter assassinado Aluízio da Silva.
Triste destino
Porém, ao fim do quebra-cabeça, a DIG descobriu que aqueles suspeitos de serem assassinos tiveram o mesmo destino que suas vítimas. Carlos foi encontrado morto em um córrego no Jardim Vitória em janeiro de 2011.
Na ocasião, ele estava considerado foragido da Justiça. Havia sido beneficiado com a saída temporária de Natal e não mais voltou para a prisão, onde cumpria pena por assalto. A polícia investiga o que realmente ocorreu.
Se a morte de Carlos ainda é misteriosa, a de João não. De acordo com as investigações, o homem morreu de causas naturais no dia 29 de dezembro de 2011. No atestado de óbito constam choque séptico, insuficiências hepática respiratória, renal e tuberculose.
Extinção de punibilidade
Em ambos os casos, a morte foi a responsável pelo começo e também pelo fim das investigações. Como os principais suspeitos já não estão mais vivos, os dois homicídios foram arquivados. Na legislação, tal medida se denomina extinção de punibilidade.
Ela é prevista no artigo 107 do Código Penal Brasileiro. “Como os principais suspeitos estão mortos, eles não são nem indiciados”, explica o delegado Kleber Granja.
Além de morte, a extinção de punibilidade ocorre em casos de anistia, prescrição, retratação, perdão, entre outros.
Identidade preservada
O JC optou por preservar a identidade dos principais suspeitos de serem os autores nos dois casos de homicídio - utilizando nomes fictícios - exatamente pelo fato dos inquéritos terem sido arquivados com extinção de punibilidade.
Tal prudência foi adotada justamente porque, pela lei, não pode haver o indiciamento de ambos. Conforme o próprio delegado explica, a morte dos dois suspeitos impossibilita que eles sejam declarados culpados. “Foi o que a investigação concluiu, porém, não há indiciamento. Só se eles estivessem vivos isso ocorreria”, declara Kleber Granja.
