Maioria do Supremo condena José Dirceu e Genoino

A maioria dos ministros do STF também votou nesta terça, durante o julgamento do mensalão, pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa. (leia texto mais abaixo).

Chefe da campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002, Dirceu foi acusado de negociar acordos com os partidos políticos que apoiaram o novo governo e de criar um esquema clandestino de financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para garantir apoio no Congresso.

 O voto que selou maioria por condená-lo foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele foi o sexto ministro a entender que Dirceu é culpado pelo mensalão.

Também votaram neste sentido os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os ministros Ricardo Lewandowski e José Roberto Dias Toffoli entenderam que a Procuradoria não conseguiu provar a participação de Dirceu no esquema e o absolveram.

 Segundo afirma sua defesa, o ex-ministro se desligou do PT quando assumiu a chefia da Casa Civil e não participou das ações do partido, que eram de responsabilidade de seus dirigentes. Diz ainda que nunca teve relações próximas com Marcos Valério e outros operadores do esquema e nega ter comprado votos no Congresso.

 Além do ex-ministro, a maioria do Supremo também condenou hoje o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares por corrupção ativa. Os três, ao lado do ex-secretário-geral Silvio Pereira, compunham o núcleo político do esquema, segundo definiu a denúncia da Procuradoria Geral da República.

 Biografia

O ex-ministro José Dirceu, 66 anos, foi o "homem forte" dos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Natural de Passa Quatro, no sul de Minas Gerais, Dirceu se mudou para São Paulo em 1961, onde se formou em Direito na PUC, em 1983. Começou a carreira política como líder estudantil, chegando à presidência da União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra.

 Em 1968, foi preso pelo regime militar. No ano seguinte, estava entre os 15 presos libertados por exigência dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick e seguiu para o exílio.

 Depois de um período em Cuba, voltou ao Brasil clandestinamente em 1974 e foi morar em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Para voltar ao país sem ser reconhecido, Dirceu passou por uma plástica e adotou identidade falsa.

 Na cidade paranaense, casou-se com Clara Becker e teve um filho --Zeca Dirceu, que foi prefeito da cidade. Clara só soube da verdadeira identidade do marido em 1979, com a Lei da Anistia.

 Um ano após ser anistiado, Dirceu ajudou a fundar o PT, do qual se tornou um dos principais líderes, ocupando a presidência nacional ao longo da década de 90.

 Dirceu foi deputado estadual constituinte em São Paulo de1987 a 1990. Elegeu-se deputado federal em 1990, 1998 e 2002. Participou das campanhas presidenciais de Lula em 1989, 1994 e 1998, e foi o coordenador-geral da campanha em 2002.

 Assumiu a Casa Civil de 2003 a 2005, quando deixou o governo após vir à tona o escândalo do mensalão.

 De volta à Câmara, Dirceu foi cassado pelos colegas por causa do episódio, tornando-se inelegível até 2015. Desde então, virou consultor de empresas e mantém influência no partido.

Genoino também condenado

A maioria dos ministros do STF também votou nesta terça, durante o julgamento do mensalão, pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa.

Esse entendimento foi formado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que também condenou o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) pelo mesmo crime, deixando-o a um voto da condenação pela maioria da Corte. Mendes disse que Dirceu "contribuiu intelectualmente para sua estruturação" do esquema criminoso do mensalão.

Mendes seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa, que condenou os dois petistas e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais três réus ligados a ele. Além deles, votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Carmen Lúcia.

O revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu Dirceu e Genoino, por falta de provas. Dias Toffoli inocentou Dirceu, também por avaliar que nada o incrimina. 

A maioria dos ministros também já condenou por corrupção ativa o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério e mais três réus ligados a ele. Os sete ministros que votaram até agora inocentaram o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias, funcionária da agência de Valério, por falta de provas.

Segundo Mendes, o grupo de Dirceu tinha um projeto de poder para "expansão do próprio partido e formação de uma base aliada". Ele disse que Dirceu tinha forte influência, como principal articulador político para formar a base aliada do governo Lula. "Ele admitiu que negociou e organizou a base aliada, embora negue a existência de tratativas de recursos financeiros".

"Diante do contexto, não há como se chegar a conclusão que José Dirceu não só sabia do sistema irregularidades de verba como contribuiu intelectualmente para sua estruturação".

Segundo o ministro, "é possivel que Dirceu e Genoíno não se ocupassem da operacionalização dos repasses, mas admitir que ignoravam o centro de distribuição de recursos adminstrado pelo tesoureiro, me parece menosprezar a inteligência a alheia".

O ministro disse que não era crível o argumento de defesa de Dirceu que ele se deixou o comando do partido e, especialmente da articulação política do PT, ao tomar posse como ministro. "Dirceu não perdeu o contato nem o controle do PT, desenvolveu agenda privilegiada com pessoas denunciadas".

Mendes afirmou que não era possível responsabilizar apenas o ex-tesoureiro pelo esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).

"Delúbio não era o todo poderoso. Não é factível ou crível que o tesoureiro articulasse essa fonte de recurso estatal sozinho". "Depois das tratativas, Genoino ou Delúbio logo entravam em contato com Dirceu", completou.

Mendes afirmou ainda que há "outros tentáculos" do mensalão que ainda estão sendo investigados em outras instâncias da Justiça. "Há outros tentáculos na estrutura do Estado que estão pendentes de investigação, como em fundo de pensão, no INSS, na Eletronorte."

"Diante do contexto, não há como se chegar a conclusão que José Dirceu não só sabia do sistema irregularidades de verba como contribuiu intelectualmente para sua estruturação."