Em uma sessão sem votação de projetos relevantes, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) voltou a protagonizar as discussões da Câmara Municipal, nesta segunda-feira. Reportagem do Jornal da Cidade mostrou que a elevação da arrecadação da autarquia estaria prevista em 24,39%, mais de quatro vezes a inflação anual prevista. O fato alimentou o discurso da oposição, que acusa o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) de ‘mostrar as garras’ após a vitória nas urnas. O prefeito nega que vá fazer tal reajuste.
Isso porque, como a receita do DAE depende, essencialmente, do que ele ganha, levando água para as residências e empresas de Bauru, criou-se o alerta sobre a possibilidade de aumento de exagerados 24,39% na tarifa. No entanto, o lider do governo no Legislativo, Renato Purini (PMDB), reagiu e negou que esta seja a intenção da administração.
No ano passado, o usuário teve impacto de 17,89% porque a tarifa não vinha sendo reajustada anualmente, como queria o prefeito. Em 2012, houve a discussão para que o aumento girasse em torno de 5,5%, embora a presidência do DAE defendesse percentual maior. Rodrigo, porém, desistiu da ideia em razão da proximidade do processo eleitoral.
Esses fatores levaram José Roberto Segalla (DEM) a comparar o cenário com a clássica piada em que a um indivíduo que acabou de falecer é dada a oportunidade de escolher entre o céu e o inferno. No paraíso, o homem se deparou com um clima calmo, com harpas, flautas e anjos voando. Já ‘lá em baixo’ foi recebido por lindas mulheres, bebidas e carros. Diante disso, escolheu o inferno.
“Quando chegou lá de volta, encontrou sangue, suor e lágrima. Trabalhava exaustivamente, era chicoteado e pisoteado. Perguntou para o diabo o que tinha ocorrido e ouviu que, antes, ele estava em campanha, mas essa era a realidade”, disse.
Segundo o demista, é isso o que está acontecendo com o bauruense, depois que os eleitores já foram conquistados nas urnas. “É um aumento de um quarto sobre a água que ele não tem. E o esgoto sobe junto. Meu voto não será dado a não ser que o DAE mostre o que vai fazer com recursos, até porque tem superávits há anos”, afirmou, referindo-se à votação da peça Orçamentária de 2013.
A proposta orçamentária, que ainda terá de ser discutida e votada pelo Legislativo, prevê que a receita do DAE para o ano que vem vai sair de R$ 83 milhões projetados para este ano para nada menos que R$ 103 milhões em 2013. A autarquia, porém, não emitiu sequer uma nota oficial para apresentar a peça orçamentária.
Planos de Cargos, Carreira e Salários
Marcelo Borges (PSDB) aproveitou a onda de críticas à autarquia para repercutir a reportagem de domingo do JC, sobre as fissuras na nova rede de esgoto da Nuno de Assis. “Foi falta de fiscalização. E ainda tem gente que acha que o DAE tem capacidade para assumir o tratamento de esgoto”, disparou.
O tucano, porém, ressaltou que o prefeito precisa arrumar dinheiro para viabilizar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do DAE. “Ninguém achava que ele iria aumentar tarifa antes da eleição”, ironizou.
Acontece que a autarquia já havia incluído no orçamento deste ano aumento de receita muito acima da inflação. O orçamento anterior do DAE foi projetado em cerca de R$ 71 milhões e, para 2012, a aprovação foi de R$ 83 milhões. Os mais de 16% serão alcançados com folga, dado a média de arrecadação da autarquia já conquistada até setembro passado.
Ou seja, o governo Rodrigo sequer explica ao usuário que o atual orçamento já incluiu a previsão de gasto com o plano de cargos, que não saiu da gaveta em razão de exageros nos benefícios solicitados pelo grupo que elaborou a proposta.
A administração pode alegar que outros gastos foram priorizados pelo DAE em razão da crise da falta de água. No entanto, a autarquia recebeu R$ 6 milhões a mais de receita este ano, oriundos do saldo do antigo Refis, que, inicialmente, deveria ser destinado ao Fundo do Tratamento de Esgoto (FTE). Além disso, a autarquia passou a receber pelo menos R$ 1 milhão a mais por ano, pelos próximos 15 ou 20 anos, do acordo de dívidas antigas eu a prefeitura resolveu parcelar.
Governo alega aumento de produção
Líder do governo na Câmara Municipal, Renato Purini (PMDB) descartou aumento de 24% na tarifa de água. Ele disse ter a garantia do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) de que a porcentagem não será mais do que 9%. O número, porém, é de se estranhar, pois o próprio chefe do Executivo alega aguardar planilhas de custos do DAE.
O vereador, no entanto, afirmou que a ampliação da arrecadação em 24% será ocasionada, majoritariamente, pelo aumento da produção de água, após a perfuração dos seis novos poços em 2012. “A autarquia vai oferecer mais. Então, é uma consequência lógica. O prefeito não é louco de fazer qualquer coisa diferente, além de manter a mesma postura de sempre”, informou.
Purini admite, porém, que não teve acesso a qualquer tipo de documento que mostre essa situação numericamente. “É preciso dizer também que essa é uma previsão que, não necessariamente, será atingida”, completou.
Agostinho afirmou que os próximos três poços irão produzir mais de 200 metros cúbicos de água por hora.
Vai ter aumento
Tentando emplacar a proposta de reajustar a tarifa de água anualmente, Rodrigo Agostinho declarou ao JC que vai decretar aumento, provavelmente, aplicando o índice da inflação (5,5%) ainda este ano. No ano que vem, novo reajuste deve ser praticado, mas, segundo o prefeito, a porcentagem vai defender das planilhas de custo do DAE.
Sem pauta
Os vereadores não votaram a revogação do título de Cidadão Bauruense de Joseph Saab. Ele é acusado de desviar recursos públicos enquanto estava à frente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). O adiantamento foi motivado pela ausência de José Carlos de Souza Batata (PT), autor do decreto legislativo. Foi o petista também que propôs a honraria, em 1996.
Também foi sobrestado mais uma vez o arquivamento das investigações por suposto uso político da Casa dos Conselhos. A prefeitura ainda não enviou o levantamento das ligações telefônicas feitas de lá, como solicita a Comissão de Fiscalização do Legislativo.
