O promotor das Fundações, Luís Gabos Álvares, tem até o dia 31 de outubro para solucionar o principal impasse da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) neste momento: a falta de um interventor. É preciso que alguém seja nomeado no cargo para que os pagamentos, inclusive a fornecedores, possam ser autorizados. Apesar de burocráticos, esses trâmites são essenciais para o Hospital de Base (HB).
Mesmo com o prazo apertado, a situação era ainda mais delicada até ontem, antes de o promotor conseguir, via Vara da Fazenda Pública, a manutenção de Walter Fernandes da Silva Júnior e Beatriz de Souza Dias, respondendo pela intervenção da entidade até o final deste mês.
Assim como a antiga interventora, Telma de Freitas, eles renunciaram à tarefa há cerca de duas semanas. No entanto, como ambos eram responsáveis pela assinatura dos cheques, o MP solicitara que mantivessem a atuação junto à AHB até esta sexta-feira.
Hoje, Luiz Pegoraro, indicado para a intervenção da entidade por Luís Gabos na semana passada, completaria cinco dias a frente do cargo, tempo suficiente para que as pendências burocráticas, como a transferência da assinatura titular da associação junto às instituições financeiras, fossem solucionadas.
Acontece que, na última sexta-feira, Pegoraro desistiu de assumir a intervenção da AHB após ser sentenciado, em primeira instância, por improbidade administrativa no ‘caso da carne’, desencadeado no governo de Nilson Costa, quando o promotor aposentado respondia pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
Por conta disso, os esforços se concentram no sentido de garantir a permanência de Beatriz e Walter na intervenção da entidade. “Quero, até o dia 31, mais do que ter o novo interventor. Espero que a transferência da gestão do Base esteja concluída”, enfatizou Luís Gabos Álvares.
Dias contados
A AHB vai gerenciar o hospital até 28 de dezembro desse ano, quando perde o credenciamento para receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois disso, uma nova entidade vai assumir a unidade através de chamamento público. No entanto, estão avançadas as negociações da Secretaria do Estado de Saúde com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar de Bauru (Famesp).
O novo interventor é necessário não apenas para a condução da gestão do HB até o final deste ano, mas para encarar também a série de demandas jurídicas que a associação deverá enfrentar a partir do ano que vem. Ao todo, são cerca de R$ 150 milhões em dívidas.
