O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (26) um aumento de R$ 18 milhões na verba destinada, neste ano, ao Programa de Ação Cultural (Proac), mecanismo estadual de fomento via renúncia fiscal.
Com o incremento, a verba totaliza R$ 118 milhões -aumento de 27% em relação ao ano anterior (R$ 93 milhões).
Desde a criação do Proac, em 2006, esta é a primeira vez que os recursos destinados ao programa atingem o teto orçamentário determinado por lei --0,2% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado ao longo do ano.
Segundo o secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Araujo, o governo já estuda o aumento desse teto, mas ainda não foram definidos prazos ou valores. A mudança, caso ocorra, só valerá para o ano seguinte.
Araujo nega que o anúncio feito ontem tenha qualquer relação com o segundo turno das eleições municipais de São Paulo (amanhã), em que o candidato José Serra (PSDB) é apoiado por Alckmin.
"Se você fizer um histórico, verá que essa suplementação de verbas ocorre sempre nesse período do ano. Nos últimos três anos, os recursos se esgotaram em setembro e, já no mês seguinte, houve anúncios de suplementação", afirmou Araujo.
Entre o início deste ano e a primeira quinzena de outubro, 1.361 projetos foram autorizados a captar via Proac.
O programa funciona da seguinte maneira: empresas interessadas em incentivar projetos culturais, como peças, filmes e exposições, podem redirecionar o ICMS devido ao governo para essas iniciativas. A participação no Proac depende de autorização prévia do governo.
